Condição de recursos 2021: a condição de recursos continua a ser determinante para os agregados familiares serem considerados elegíveis ou não para alguns apoios sociais. Por isso, recomenda-se que atualize a informação junto da Segurança Social para aceder aos apoios (…)
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Quais os rendimentos relevantes para apurar a condição de recursos?
O Decreto-Lei n.º 120/2018 de 27 de dezembro de 2018 veio harmonizar as regras para a verificação da situação de insuficiência económica a ter em conta no reconhecimento do direito à atribuição e manutenção dos apoios sociais ou subsídios sujeitos a condição de (…)
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Pensões de viúvas e viúvos sujeitas a condição de recursos e a cortes retroativos a partir de 2014
Segundo a TSF que cita confirmação por parte de fonte governamental, o valor orçamentado no próximo orçamento do estado (de 2014) para pensões de sobrevivência pagas a viúvas e viúvos será sujeito a um corte de 4%, correspondendo a cerca (…)
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Condição de recursos: guia atualizado com novas regras
[wp_ad_camp_1] A Segurança Social não perdeu tempo na atualização do guia prático sobre a condição de recursos (clique para aceder). Este tema já foi por nós abordado no artigo “O que é a Condição de Recursos?“, desta feitas destacamos a (…)
Ler maisGuia prático sobre o Rendimento Social de Inserção
São várias as alterações nas normas que regem o Rendimento Social de Inserção (RSI) aprovadas recentemente pelo governo no âmbito do Decreto-Lei n.º 133/2012. Chamamos a atenção para algumas dessas alterações no artigo “Conheça as alterações nas prestações sociais – Decreto-Lei n.º (…)
Ler maisConheça as alterações nas prestações sociais – Decreto-Lei n.º 133/2012
[wp_ad_camp_1] O Decreto-Lei n.º 133/2012 hoje publicado vem introduzir mais um “pacote” de alterações muito apreciáveis a vários regimes jurídicos que enquadram as prestações sociais e irão, por exemplo, dar aso a atualizações várias nos guias práticos de consulta que a Segurança (…)
Ler maisO que é a Condição de Recursos?
[wp_ad_camp_1] “A condição de recursos é o conjunto de condições que o agregado familiar deve reunir para poder ter acesso às Prestações Familiares, Subsídio Social de Desemprego, Rendimento Social de Inserção e Subsídios Sociais de Parentalidade, bem como de outros (…)
Ler maisNovos modelos para rendimento social de inserção, do abono de família pré-natal e abono de família (2011)
[wp_ad_camp_1] Foram hoje publicados na Portaria n.º 249/2011 do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social os novos modelos de requerimento do rendimento social de inserção, do abono de família pré-natal e abono de família para crianças e jovens, bem (…)
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