[wp_ad_camp_1] A partir da próxima semana já será possível acumular o subsídio de desemprego com o salário, isto nos termos já descritos aqui: “Alterações ao Código de Trabalho: Subsídio de Desemprego” ou seja, desempregado inscritos no centro de emprego há (…)
Ler maisEtiqueta: Código de Trabalho
Decreto-Lei n.º 65/2012 – Novo regime de proteção de alguns trabalhadores independentes em caso de desemprego
O Decreto-Lei n.º 65/2012 do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social hoje publicado em Diário da República veio estabelecer o regime jurídico de proteção social na eventualidade de desemprego dos trabalhadores que se encontrem enquadrados no regime dos trabalhadores (…)
Ler maisIsenção de horário de trabalho: se estiver indexada às horas extraordinárias pode vir a descer
[wp_ad_camp_1]O Diário Económico aborda hoje um efeito colateral das alterações ao código de trabalho que foram recentemente alvo de concertação social. Em concreto, a descida da remuneração das horas extraordinária terá impacto no valor a pagar aos trabalhadores com isenção (…)
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Oficial: a proposta de extinção de feriados do governo contempla 4 feriados
[wp_ad_camp_1] Não houve surpresas com a proposta de lei aprovada hoje pelo conselho de ministros e a enviar ao Parlamento: os feriados propostos para extinção a discutir na Assembleia da República serão o Corpo de Deus (este ano seria a 7 (…)
Ler maisGuia das alterações às leis laborais
[wp_ad_camp_1] Entre as várias infografias que encontrámos sobre as alterações às lei laborais sugerimos a da revista Visão que nos parece razoável perante a complexidade do tema face às múltiplas opções em análise – clique aqui para consultar o guia (…)
Ler maisAlterações ao Código de Trabalho: Subsídio de Desemprego 2012
Do que conseguimos sistematizar da imprensa, agora que o acordo de concertação social está concluido, eis algumas das novidades relativas ao subsídio de desemprego: Valor máximo: 1048€; Encontrando emprego que remunere menos que o subsídio, será possível acumular até 50% (…)
Ler maisVersão Oficial (PDF) do Acordo com as Alterações ao Código de Trabalho
[wp_ad_camp_1] Ainda é raro os media disponibilizarem os documentos que depois digerem e, desejavelmente, interpretam para os seus leitores, mas é sabido também que há quem prefira ir à fonte ou porque precisa de dados que não foram eleitos para (…)
Ler maisAlterações ao Código de Trabalho: férias, pontes, faltas e horas extraordinárias
[wp_ad_camp_1] Além do que já avançamos nos artigos “Código de Trabalho: Banco de 150 horas para cada trabalhador a título individual” e “Sábado pode desaparecer como dia de descanso em 25 semanas de cada ano” há ainda várias alterações previstas (…)
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