O Regime Jurídico dos Organismos de Investimento Coletivo (NRJOIC), vulgo fundos de investimento, deverá ser em breve aprovado, introduzindo-se alterações ao regime em vigor por forma a acomodar várias alterações originadas de diretivas comunitárias. Segundo o comunicado do conselho de (…)
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Alteração aos regimes contabilísticos para microentidades e entidades do sector não lucrativo
O conselho de ministros de 21 de março de 2013 veio simplificar as obrigações legais exigíveis em termos contabilísticos a micro entidades e entidades do sector não lucrativo. Em concreto estabeleceu-se agora que: “(…) as instituições particulares de solidariedade social (…)
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Obrigações dos donos de animais perigosos aumentam
As obrigações dos donos de animais perigosos vão aumentar. É uma das decisões de hoje do conselho de ministros. Eis um excerto do comunicado: “(…) O Governo aprovou uma proposta de lei sobre o regime jurídico da criação, reprodução e (…)
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Habitue-se a avisar o hospital caso vá falhar uma consulta marcada
A DECO publicou recentemente um artigo no qual expõe as alterações recentes que foram definidas para os procedimentos a dotar por utentes e hospitais públicos na gestão de consultas. Sintetizamos aqui as alterações relevantes a que ambas as partes devem (…)
Ler maisDefinição de Produto Interno Bruto (contas nacionais)
Produto Interno Bruto (PIB) – O produto interno bruto a preços de mercado representa o resultado final da atividade de produção das unidades produtivas residentes. Pode ser definido de três formas: 1) o PIBpm é igual à soma dos valores acrescentados brutos (…)
Ler maisCom quanto o Estado fica dos jogos da sorte? (atualizado)
Este ano, o OE 2013 aplicou uma talhada adicional aos prémios de jogo acima de €5.000 mas antes desse imposto já o ‘tributo’ havia atuado, afinal só 50% do valor das apostas é devolvido aos apostadores, o restante tem outros (…)
Ler maisEmpregos e estágios locais e internacionais
Se procura empregos e estágios locais e internacionais valerá a pena considerar a informação que se segue. Empregos e estágios locais e internacionais Cruz Vermelha Portuguesa Na página da Cruz Vermelha Portuguesa é possível consultar as várias ofertas de (…)
Ler maisProfessores com horário zero passam à mobilidade especial em 2013/2014
O Ministério da Educação informou esta tarde que os professores com horário zero poderão passar à mobilidade especial. A medida deverá ter efeitos no próximo ano letivo. Eis um excerto da notícia do Público:”Professores com “horário zero” vão passar ao (…)
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