O cartão de eleitor foi extinto e deixou de ser usado como referência nas eleições europeias de 2019. A organização das eleições a nível local quanto às assembleias de voto e à distribuição dos eleitores sofreu alterações nas freguesias isto (…)
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Portal do SNS exige Chave Móvel Digital – Saiba como Pedir
A acesso ao Portal do SNS exige Chave Móvel Digital (CMD) ou Cartão do Cidadão (CC) a partir de 20 de maio de 2019. O Portal do Serviço Nacional de Saúde permite aceder a um conjunto de serviços cada vez (…)
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Bibliotecas: permitido uso de telemóvel para tirar apontamentos/fotografias de livros
A Lei n.º 31/2019 de 3 de maio de 2019 vem alterar as regras de utilização das bibliotecas públicas, sejam elas nacionais, regionais ou locais. A partir de agora o uso de meios digitais passa a estar enquadrado por uma (…)
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Mudança para a Hora de Verão em 2019
A mudança para a hora de verão em 2019 via acontecer na madrugada do último dia de março. Neste artigo explicamos quando deverá proceder à mudança nas várias regiões do território nacional. Mudança para a Hora de Verão em (…)
Ler maisQuantos eleitores há na sua freguesia, concelho ou distrito?
Regularmente é realizada uma atualização ao mapa eleitoral ou mapa com o número de eleitores inscritos no recenseamento eleitoral. Nesse mapa é disponibilizado o número de eleitores em cada freguesia, em cada conselho, em cada distrito e no país. Estes (…)
Ler maisePortugal – novo portal oficial de acesso ao Estado
Nos primeiros meses de 2019, o governo determinou a fusão e integração num único portal – o ePortugal – do Portal do Cidadão e do Balcão do Empreendedor. A criação do ePortugal está regulada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º (…)
Ler maisNovas matrículas de veículos em 2020 (oficial)
Os primeiros veículos com novas matrículas (duas letras – dois números – duas letras) surgiram em março de 2020. Eis como tudo começou: excerto do comunicado do conselho de ministros de 19 de setembro de 2019: “(…) Foi aprovado o (…)
Ler maisUsar a Linha Saúde 24 dá direito a isenção na taxa moderadora
Desde 2017 que usar a Linha Saúde 24 dá direito a isenção na taxa moderadora nos centros de saúde bem como, tal como já sucedia anteriormente, nos serviços de urgência hospitalar, independentemente da idade do potencial doente ou da sua (…)
Ler maisNovidades no Regulamento das Custas Processuais
A Diário da República de 29 de outubro de 2018 revelou um conjunto de alterações ao Regulamento das Custas Processuais vertidas no Decreto-Lei n.º 86/2018. Segundo o legislador estas alterações impunham-se por duas ordens de razões: Por um lado, adaptar o Regulamento (…)
Ler maisPerfil dos emigrantes portugueses e descendentes no mercado de trabalho europeu
Em 2014 foi acoplado ao inquérito ao emprego realizado em Portugal e nos restantes países da União Europeia, um questionário que pretendia caracterizar os emigrantes portugueses e descendentes no mercado de trabalho europeu. Referimos os portugueses porque são os de (…)
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