O governo esclareceu finalmente qual o enquadramento das pensões antecipadas para os próximos meses: pensões antecipadas descongeladas mas apenas para maiores de 60 e com 40 anos de contribuições. Assim aos desempregados de longa duração que continuam a poder reformar-se (…)
Ler maisCategoria: Segurança Social
Artigos sobre as mais diversas temáticas relacionadas com as questões da Segurança Social.
Difusão de novidades críticas com impacto nas famílias e que têm relação com aos serviços administrativos.
Difusão de direitos e deveres do cidadão no seu relacionamento com o governo e pontos de contacto público nesta área.
Esclarecimento de dúvidas e análise à informação disponível sobre trabalho, prestações sociais, obrigações contributivas e direito a subsídios e abonos.
Atualização regular sobre as alterações ao nível das condições e valores associados à elegibilidade para as mais variadas prestações sociais, abonos e subsídios.
Simuladores de pensões e reformas da Segurança Social.
Exemplos práticos e dicas sobre como melhor comunicar com os serviços.
Redução temporária da taxa contributiva a cargo da entidade empregadora (Decreto-Lei n.º 154/2014)
Na sequência do aumento do Salário Mínimo Nacional para €505 em outubro de 2014, o governo anunciou que existiria um redução da taxa social única para as empresas que viesse a ser afetadas pelo aumento de alguns dos seus colaboradores (…)
Ler maisTarifa social da eletricidade atingirá mais beneficiários
O acesso à tarifa social da eletricidade tem novos critérios. O conselho de ministros alargou apoio social extraordinário ao consumidor de energia elétrica por via da alteração aos critérios de elegibilidade que assim determinarão também o alargamento do número de (…)
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Datas de pagamento das prestações sociais – outubro de 2014
A Segurança Social já divulgou as datas de pagamento das prestações sociais relativas ao mês de outubro de 2014. Republicamos em baixo os quadros conforme consultados no sítio da Segurança Social: Subsídios Sociais Outubro 2014 Prestação Meio de pagamento (…)
Ler maisContactos da Segurança Social – Horários alargados
Quais os Contactos da Segurança Social? A Segurança Social tem os seus contactos dispersos pelo seu sítio. Aqui procuramos apresentá-los num único artigo. Este artigo foi atualizado em janeiro de 2018 com os novos horários de atendimento telefónico. Contactos (…)
Ler maisComo aderir ao pagamento por transferência bancária na Segurança Social?
Como aderir ao pagamento por transferência bancária na Segurança Social? Há duas formas de aderir ao pagamento por transferência bancária na Segurança Social: Pela internet Pela entrega presencial ou por correio Pela internet a adesão ao pagamento por transferência (…)
Ler maisDatas de pagamento das prestações sociais – setembro de 2014
Em setembro de 2014 as datas de pagamento das prestações sociais serão as seguintes (fonte: Segurança Social): Subsídios Sociais Setembro 2014 Prestação Meio de pagamento Transferência bancária Carta-cheque* Vale de correio* Prestações Familiares 16 de setembro Não aplicável A (…)
Ler maisTaxa Social Única
A Taxa Social Única (TSU) é uma contribuição paga pelo empregado e pela entidade patronal e tem por objetivo financiar as reformas pagas pela segurança social. Não existindo em Portugal um regime de capitalização em que os descontos de cada (…)
Ler maisSubsídio para Alunos de Educação Especial 2014/2015
A Segurança Social publicou recentemente um aviso sobre o Subsídio para Alunos de Educação Especial dando a indicação de que já é possível requerer o referido apoio. Estão disponíveis os impressos de requisição do subsídio e de apresentação da declaração médica (…)
Ler maisPrestações sociais: vale de correio substitui a carta-cheque
A partir de agosto de 2014 o vale de correio substitui a carta-cheque no pagamento das prestações sociais a cargo da Segurança Social. A Segurança Social garante que o pagamento continuará a processar-se nas mesmas datas (ver “Datas de pagamento das (…)
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