Vem aí o debate Orçamento do Estado para 2019 e o Economia e Finanças inicia esta semana a cobertura das principais medidas que venham a ter impacto, em especial, na vida do cidadão. Este ano, procuraremos deixar o mais claro (…)
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E se a Raspadinha fosse um imposto?
Raspadinha um imposto? No dia em que foram divulgados os dados relativos ao total de apostas da Santa Casa da Misericórdia e demais operadores online referentes ao primeiro semestre de 2018 ocorreu-nos comparar valores para termos noção da ordem de (…)
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Há mais impostos sobre a ferrovia do que sobre o avião no transporte internacional. Faz sentido?
Há pelo menos seis países da União Europeia que tributam o transporte internacional de passageiro por ferrovia com taxa de IVA, taxas que vão dos 6% (na Bélgica e Holanda) até aos 24% na Irlanda e 25% na Hungria. Na (…)
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Declaração periódica de IVA foi alterada – 2018
Ao cuidado das empresas e respetivos contabilistas certificados: a Portaria n.º 166/2018 de 2018-06-08 do Ministério das Finanças veio alterar “as instruções de preenchimento do anexo regularizações do campo 40 que fazem parte integrante da declaração periódica de IVA, aprovada (…)
Ler maisCarga Fiscal aumenta em 2017 mas continua abaixo da média na União Europeia
A carga fiscal aumentou quatro décimas em 2017, atingindo os 34,7% do PIB. Apesar deste aumento, os portugueses continuam a pagar menos impostos do que aqueles que são pagos, em média, no espaço da União Europeia, considerando 28 países (39,3%). (…)
Ler maisNovas regras de contratação de viagens e alojamento nas deslocações em serviço público
O Decreto-Lei n.º 30/2018 de 7 de maio de 208 veio definir novas “regras a que devem obedecer as aquisições de serviços de viagens e alojamento no âmbito de deslocações em serviço público”. O legislador reconheceu que os procedimentos em (…)
Ler maisTaxas de Derrama Municipal 2018
As taxas de derrama municipal 2018 (aplicáveis a rendimentos de 2017) foram divulgadas através do Ofício-Circulado n.º 20198/2018, de 21 de janeiro da Direção de serviços do IRC da Autoridade Tributária e Aduaneira. No referido ofício apresenta-se a taxa de derrama aplicável (…)
Ler maisIRC: Já é possível entregar o Modelo 22 – impressos de 2018
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) comunicou a 30 de abril de 2018 que já é possível entregar o Modelo 22 – impressos de 2018, dado que já se encontra disponível a respetiva aplicação de entrega. Recorde-se que para cumprir (…)
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