“Os titulares de rendimentos da categoria B que não estão obrigados ao envio da declaração periódica de IVA ou da declaração de IRS por via electrónica, podem adquirir nos Serviços de Finanças recibos (original e duplicado) em suporte de papel, (…)
Ler maisCategoria: Fiscalidade
Tabelas de retenção mensal na fonte IRS 2011 – Açores
Com algum atraso face à divulgação das tabelas de retenção na fonte aplicáveis no Continente (ver aqui: Tabelas de retenção mensais de IRS 2011“) ficaram a conhecer-se esta semana as tabelas aplicáveis na Região Autónoma dos Açores. Poderá aceder ao ficheiro em (…)
Ler maisO que é o Englobamento?
O que é o Englobamento? Englobamento – Acto que consiste em incluir na declaração anual de rendimentos do contribuinte todos os rendimentos que devem ou podem ser adicionados para efeitos de apuramento da taxa marginal de tributação e do montante (…)
Ler mais
Quem está obrigado à emissão do recibo verde electrónico?
[wp_ad_camp_1] “Os sujeitos passivos titulares de rendimentos da categoria B obrigados ao envio da declaração periódica de IVA ou da declaração de IRS por via electrónica.” in SIRE -Sistema de Emissão de Recibos Verdes Electrónicos (Portal das Finanças).
Ler maisGinásios com ou sem instrutor vão pagar taxa de 23% de IVA em 2011
Fazendo fé na notícia do Jornal de Negócios [e agora já na posse do Ofício das Finanças – ver aqui] temos mais uma reviravolta no entendimento quanto à taxa de IVA aplicável à frequência de ginásios. Até agora acreditava-se que (…)
Ler maisOnde posso pedir o número de contribuinte – NIF?
[wp_ad_camp_1] Quem tem por aqui passado estará informado da exigência de atribuição de Número de Identificação Fiscal (NIF), vulgo, número de contribuinte, a todos os membros dos agregados familiares, atribuição essa que deve ser prévia à entrega da declaração anual (…)
Ler maisReembolso do IRS em 20 dias: saiba como segundo as Finanças
[wp_ad_camp_1] Receber o reembolso do IRs em 20 dias é algo que poderá estar ao dispor de quem efectuar a entrega pela Internet mas não basta. A DGCI acaba de enviar uma circular aos contribuintes informando de quais os requisitos (…)
Ler maisNovo sistema de penhora de automóveis
Para memória futura deixamos aqui a ligação para o comunicados da Direcção Geral de Contribuições e Impostos (DGCI) onde se dá a conhecer o novo sistema de penhora de automóveis. Na prática trata-se de um sistema de apreensão física de (…)
Ler mais