[wp_ad_camp_1] Segundo o Decreto Lei 113/2011 publicado a 29 de Novembro de 2011, e em linha com o aqui divulgado anteriormente em Outubro de 2011 “Quem vai continuar isento de pagar as novas taxas moderadoras?“, estão isentos de pagamento de (…)
Ler maisCategoria: Direito do Consumidor
Esta categoria dedicada ao direito do consumidor acompanhando temáticas económicas e financeiras mas não exclusivamente.
Promoção do debate, acompanhamento de debates públicos e grandes tendências na área do relacionamento com o consumidor e com os prestadores de serviços.
Dicas úteis de poupança e com potencial para melhorar a capacidade reivindicativa dos consumidores em relações desiguais.
Acompanhamento das novidades da regulação económica com impacto nos direitos do consumidor.
Difusão de recursos úteis para a vida diária de um consumidor no relacionamento com vários operadores de mercados dominantes como sejam a energia, as telecomunicações e transportes coletivos.
Análise de alguns mercados e sua falhas ou potencialidades para um consumidor.
A esperança de vida está a diminuir apenas entre os mais pobres há vários anos – O exemplo Alemão
A ler “A esperança de vida dos alemães com rendimentos mais baixos diminuiu fortemente nos últimos dez anos” no Dinheiro Vivo. Um excerto: “Enquanto a esperança de vida dos alemães com rendimentos médios continua a aumentar, a das pessoas com (…)
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Nascimentos aumentam ligeiramente entre mulheres com mais de 30 anos
O índice sintético de fecundidade (ISF) aumentou em 2010 para 1,37 (1,32 em 2009) em virtude de um aumento na natalidade em 2010; nasceram mais 1890 crianças que em 2009, voltando o número global a superar os 100 mil nascimentos (…)
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AT(A) – Autoridade Tributária e Aduaneira: o novo nome para o fisco já é oficial (act.)
[wp_ad_camp_1] Eis o Decreto-Lei n.º 118/2011. D.R. n.º 239, Série I de 2011-12-15 que aprova a orgânica da AT(A)* – a Autoridade Tributária e Aduaneira que como já aqui referenciámos (ver “Tome note deste nome: Autoridade Tributária e Aduaneira – ATA“) é o (…)
Ler maisNão pagar portagens dá "direito" a cobrança via finanças (carro penhorado?)
Já em Agosto aqui havíamos referido que “Quem passar nas portagens/pórticos sem pagar vai ter as Finanças à perna ” agora esta realidade surge “apimentada” na imprensa pela concretização potencial dessa cobrança através da penhora do automóvel. A informação relavante (…)
Ler maisAumento de número de turistas estrangeiros sustenta crescimento do turísmo
O número de turistas estrangeiros a pernoitar em Portugal continua a aumentar face a 2010, com particular destaque para brasileiros, britânicos e holandeses. Segundo o INE, tanto o número de dormidas como os proveitos registaram aumentos homólogos em Outubro. O comportamento (…)
Ler maisTem até ao fim do ano para requerer o desconto social nas faturas de energia (act.)
Recordamos que, tal como indicado em “Como pedir os descontos especiais nas faturas de eletricidade e gás? (act.) ” tem até oa final do presente ano para requerer os descontos sociais na energia. Em artigos anteriores já descrevemos os vários (…)
Ler maisCP: Horário de Inverno 2011/2012 entram hoje em vigor
[wp_ad_camp_1] São várias as alterações nos horários de Inverno da CP que hoje entram em vigor, com particular destaque para as linhas de Sintra e Azambuja que passou, segundo a CP; a estar mais interligadas. Pode consultar a coleção completa (…)
Ler maisContratos a prazo alargados: Regime de renovação extraordinária dos contratos a termo certo (act.)
Até meados de 2013 vai passar a ser possível efetuar renovações adicionais dos contratos a prazo num máximo de duas e com prazos máximos de 18 meses cada, acumulando, no caso dos contratos a termos já em vigor, aos limites legais presentemente (…)
Ler maisCensos 2011 – Resultados provisórios – 12% dos portugueses tem curso superior
O INE continua a cumprir com o seu calendário pré-estabelecido de divulgação de informação dos Censos 2011 tendo divulgado ontem uma coleção de informação um pouco mais detalhada e de caracter mais apurado (ainda não definitivo) a que chamou resultados provisórios. (…)
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