Abordámos várias vezes o processo e alternativas à obtenção e recuperação das senhas de acesso ao Portal das Finanças. destacamos a esse propósitos os artigos indexados aqui: “Como Pedir Senha de Acesso ao Portal das Finanças“. Hoje apresentamos uma outra (…)
Ler maisCategoria: Direito do Consumidor
Esta categoria dedicada ao direito do consumidor acompanhando temáticas económicas e financeiras mas não exclusivamente.
Promoção do debate, acompanhamento de debates públicos e grandes tendências na área do relacionamento com o consumidor e com os prestadores de serviços.
Dicas úteis de poupança e com potencial para melhorar a capacidade reivindicativa dos consumidores em relações desiguais.
Acompanhamento das novidades da regulação económica com impacto nos direitos do consumidor.
Difusão de recursos úteis para a vida diária de um consumidor no relacionamento com vários operadores de mercados dominantes como sejam a energia, as telecomunicações e transportes coletivos.
Análise de alguns mercados e sua falhas ou potencialidades para um consumidor.
Sistema de Informação Cadastral Simplificada garante registo gratuito durante 30 meses
Na sequência do artigo “Registo Predial e Matricial Gratuito Durante Dois Anos” apresentamos a informação oficial já disponível, após o conselho de ministros de 21 de março de 2017. Uma das novidades prende-se com a criação de um Sistema de Informação (…)
Ler maisRegisto Predial e Matricial Gratuito Durante Dois Anos
O governo quer que o Estado (no sentido mais lato do termo) saiba exatamente de que terrenos é proprietário. Para tal irá criar um procedimento extrarordinário que permitirá regularizar as mais diversas situações omissas ou erradas em termos de registo (…)
Ler mais
Mudança da Hora Verão 2017
Cinco meses depois da última mudança de hora, chega a mudança da hora para o verão de 2017. Assim, no domingo, dia 26 de Março, à uma hora da manhã deveremos adiantar os relógios 60 minutos até às 2 horas (…)
Ler maisLivro de Reclamações Online
O governo anunciou recentemente, no âmbito das iniciativa do Simplex +, a criação de uma nova forma de comunicação entre os cidadãos, os serviços do Estado e entidade privadas que prestam atendimento ao público: o Livro de Reclamações Online. (…)
Ler maisQual o aumento da pensão de alimentos em 2017?
Qual o aumento da pensão de alimentos em 2017? Se está a atualizar a pensão de alimentos seguindo a inflação do ano anterior, o referencial é o que já aqui divulgámos no artigo: “Taxa de Inflação de 2016 Oficial: 0,6%“. (…)
Ler maisCadernos Eleitorais 2017
A secretaria geral do Ministério da Administração Interna fez publicar em Diário da República uma atualização dos cadernos eleitorais de Portugal, reportando à data de 31 de dezembro de 2016. Esses cadernos atualizam o número de eleitores ao nível das (…)
Ler maisFundação Universidade Nova de Lisboa
Através do Decreto-Lei n.º 20/2017 nasce a Fundação Universidade Nova de Lisboa. De facto, a Universidade Nova de Lisboa assume, de modo experimental e por um prazo de cinco anos, a forma jurídica de fundação pública com regime de direito privado. No final (…)
Ler maisBolsas Fulbright para Mestrado e Doutoramento 2018/2019
Até 31 de março de 2017 encontra-se aberto o concurso para candidaturas às Bolsas Fulbright para Mestrado e Doutoramento 2018/2019 Para que servem estas bolsas? As bolsas destinam-se à frequência em regime presencial e a tempo inteiro de programas de (…)
Ler maisNascimentos em 2016 terão aumentado pelo segundo ano consecutivo
Todos os anos consegue-se antecipar, com baixa probabilidade de erro, o volume de nascimentos registados em Portugal ainda antes de se conhecerem as estatísticas oficiais do INE baseadas nos verbetes de nascimento. Tal antecipação é possível pelo recurso aos dados (…)
Ler mais