Em meados de dezembro de 2017 foi divulgada informação que permite antecipar como vão ficar os descontos dos Recibos Verdes e seus contratantes assim como as condições de acesso a prestações sociais como o subsídio de desemprego e de doença. (…)
Ler maisCategoria: Direito do Consumidor
Esta categoria dedicada ao direito do consumidor acompanhando temáticas económicas e financeiras mas não exclusivamente.
Promoção do debate, acompanhamento de debates públicos e grandes tendências na área do relacionamento com o consumidor e com os prestadores de serviços.
Dicas úteis de poupança e com potencial para melhorar a capacidade reivindicativa dos consumidores em relações desiguais.
Acompanhamento das novidades da regulação económica com impacto nos direitos do consumidor.
Difusão de recursos úteis para a vida diária de um consumidor no relacionamento com vários operadores de mercados dominantes como sejam a energia, as telecomunicações e transportes coletivos.
Análise de alguns mercados e sua falhas ou potencialidades para um consumidor.
Acesso ao Portal das Finanças via Chave Móvel Digital
Desde 31 de outubro de 2017 o acesso ao Portal das Finanças passou a contar com mais uma alternativa de acreditação por parte dos cidadãos. Até o final de outubro de 2017, o acesso podia fazer-se através das senhas de (…)
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Guia Oficial das Finanças sobre Alojamento Local – 2017
A Autoridade Tributária publicou em novembro de 2017 um guia oficial das finanças sobre Alojamento Local com o título “Alojamento Local – Direitos e Obrigações“. Este documento é apresentado sob a forma de um pdf interativo de 38 páginas que (…)
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Série E dos Certificados de Aforro
Poder ter duas pessoas com autorização para poder subscrever e movimentar livremente os valores depositados junto do Estado através dos Certificados de Aforro é uma tradição com décadas que terminou com o Serie E dos certificados de aforro. De facto, (…)
Ler maisVoluntariado Jovem para a Natureza e Florestas
O governo decidiu relançar o programa de Voluntariado Jovem para a Natureza e Florestas que havia sido extinto em 2011 por falta de verba. Este programa conta assim com €1,5 milhões durante o ano civil de 2018 e conhecerá os seus (…)
Ler mais500 equipas de sapadores florestais mas… só em 2019
Vai haver um reforço das equipas de sapadores florestais mas de forma muito progressiva. De facto, foi publicada em Diário da República, a 2 de novembro de 2017, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 165/2017 que “Autoriza a realização (…)
Ler maisCertificados do Tesouro Poupança Crescimento
Os Certificados do Tesouro Poupança Crescimento (CTPC) são um produto de poupança lançado pelo Estado português em outubro de 2017, gerido pelo IGCP, destinado a captar a poupança de particulares. Trata-se um produto de dívida pública com maturidade de sete (…)
Ler maisMudança para a Hora de Inverno 2017
Às duas da manhã do domingo 29 de Outubro de 2017 os relógios deverão regressar à uma da manhã em Portugal continental e na Região Autónoma da Madeira. Nesse mesmo instante será uma da manhã na Região Autónoma dos Açores (…)
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