Pelo segundo mês consecutivo, o nível de confiança dos consumidores portugueses, apurado pelos Inquéritos de Conjuntura às Empresas e aos Consumidores revela que o nível de euforia dos consumidores está a descer. Depois dos recordes históricos sucessivos nos níveis de confiança, (…)
Ler maisCategoria: Direito do Consumidor
Esta categoria dedicada ao direito do consumidor acompanhando temáticas económicas e financeiras mas não exclusivamente.
Promoção do debate, acompanhamento de debates públicos e grandes tendências na área do relacionamento com o consumidor e com os prestadores de serviços.
Dicas úteis de poupança e com potencial para melhorar a capacidade reivindicativa dos consumidores em relações desiguais.
Acompanhamento das novidades da regulação económica com impacto nos direitos do consumidor.
Difusão de recursos úteis para a vida diária de um consumidor no relacionamento com vários operadores de mercados dominantes como sejam a energia, as telecomunicações e transportes coletivos.
Análise de alguns mercados e sua falhas ou potencialidades para um consumidor.
Rendimento Básico Incondicional – como matar uma boa ideia à nascença?
Algumas linhas para debater o Rendimento Básico Incondicional e tudo o resto que o devia preceder. “O trabalho já não é o que era” em breve, perto de si Quando uma inovação tecnológica substitui as pessoas, tipicamente consegue produzir (…)
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Novidades no Código dos Contratos Públicos – Decreto-Lei n.º 111-B/2017
A 31 de agosto de 2017 surgiram novidades no Código dos Contratos Públicos (CCP), introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017. O pacote de alterações – que é já o nono desde que o CCP foi aprovado em janeiro de 2008 através do Decreto-Lei (…)
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Calendário de provas de aferição e exames nacionais 2017 2018
Na sequência da difusão do Calendário Escolar 2017 2018 em Excel e conforme indicado nesse artigo, publicamos agora o calendário de provas de aferição e exames nacionais 2017 2018 apresentado publicamente através do Despacho n.º 5458-A/2017 de 2017-06-22 dos Gabinetes da Secretária de (…)
Ler maisLivro de Reclamações On-line é oficial
Com a publicação do Decreto-Lei n.º 74/2017 que iimplementa mais um pacote de medidas do Simplex + 2016 – em concreto, o «Livro de reclamações on-line», o «Livro de reclamações amarelo» e o «Atendimento Público avaliado», o Livro de Reclamações On-line (…)
Ler maisCertidão Judicial Eletrónica
O Decreto-Lei n.º 68/2017 de 16 de junho de 2017 veio criar a Certidão Judicial Eletrónica além de flexibilizar a emissão de certificados no âmbito do Registo Criminal Online e de aumentar a capacidade do Sistema de Informação da Classificação Portuguesa (…)
Ler maisQuais as Praias com Bandeira Azul 2017
Quais as Praias com Bandeira Azul 2017? A época balnear de 2017 contará com 320 praias classificadas com a bandeira azul às quais se juntam 14 marinas e 5 navios de ecoturísmo. Segundo a informação divulgada pelo programa bandeira azul, (…)
Ler maisMuseus com entrada gratuita aos domingos e feriados
Quais os museus com entrada gratuita aos domingos e feriados a partir de 2 de julho de 2017? Serão pelo menos 23 os museus e monumentos abrangidos. De facto, a partir de 2 de julho de 2017, as entradas nos (…)
Ler maisComo obter a certidão online de registo civil?
Com publicação a 31 de maio de 2017 da Portaria n.º 181/2017 do ministério da justiça, foi criada a certidão online de registo civil tendo então ficado definindo e regulamentando o âmbito, as condições de acesso, o prazo de validade e os (…)
Ler maisComo conciliar Alojamento Local com sossego e segurança no condomínio?
Como conciliar Alojamento Local com os direitos dos vizinhos? O Alojamento Local é uma atividade económica similar a um arrendamento de muito curta duração destinado quase sempre a inquilinos de férias em estadas de muito curta duração. Tipicamente dois ou três (…)
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