A hora de verão em 2018 estará em vigor entre a madrugada de 25 de março e a de dia 28 de outubro de 2018. A mudança da hora de inverno para a hora de verão em Portugal Continental e (…)
Ler maisCategoria: Direito do Consumidor
Esta categoria dedicada ao direito do consumidor acompanhando temáticas económicas e financeiras mas não exclusivamente.
Promoção do debate, acompanhamento de debates públicos e grandes tendências na área do relacionamento com o consumidor e com os prestadores de serviços.
Dicas úteis de poupança e com potencial para melhorar a capacidade reivindicativa dos consumidores em relações desiguais.
Acompanhamento das novidades da regulação económica com impacto nos direitos do consumidor.
Difusão de recursos úteis para a vida diária de um consumidor no relacionamento com vários operadores de mercados dominantes como sejam a energia, as telecomunicações e transportes coletivos.
Análise de alguns mercados e sua falhas ou potencialidades para um consumidor.
Transmissão de animais de companhia com registo obrigatório
A compra, venda e criação comercial de animais de companhia com novas regras definidas pela Portaria n.º 67/2018 de 2018-03-07 do Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural. Esta regulamentação determina ainda as condições de obtenção de um número de registo. (…)
Ler maisCritérios para a gestão de combustíveis – Prevenção de Fogos
O Decreto-Lei n.º 10/2018 de 2018-02-14 do Ministério da Administração Interna veio clarificar os critérios para a gestão de combustíveis no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios. Desta clarificação resultam as indicações que se segue me (…)
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Crowdfunding – Regime Sancionatório (Lei 3/2018)
Três anos depois da aprovação da primeira versão do regime jurídico do financiamento colaborativo (Lei n.º 102/2015) é publicada na Diário da República a Lei n.º 3/2018 que define o regime sancionatório aplicável ao desenvolvimento da atividade de financiamento colaborativo também conhecido (…)
Ler maisInfoescolas – o portal das escolas portuguesas
Quem queira conhecer as escolas do Ensino Básico e Secundário do país pode fazê-lo visitando o Infoescolas, um sítio oficial que se constitui como portal das escolas públicas e privadas portuguesas onde encontra várias informação estatística por estabelecimento de ensino. O (…)
Ler maisCusto das inspeções obrigatórias de veículos em 2018
O custo das inspeções obrigatórias de veículos em 2018 será a aumentado face aos preços praticados em 2017 em cerca de 1,23%. trata-se assim de um aumento alinhado, sensivelmente, com a taxa de inflação esperada para o ano de 2018 (…)
Ler maisAlojamento Local: Isenção de Taxa Social Única a partir de 2018
Segundo informação do Diário de Notícias, citando fonte do Ministério da Solidariedade e Segurança Social, o novo regime contributivo da Segurança Social que entrará em vigor em 2018 prevê que quem tenha aberto atividade como sendo detentor de rendimentos da (…)
Ler maisTarifário Transportes 2018: Lisboa, Porto, Coimbra e Barreiro
A 26 de dezembro de 2018 entrou em vigor o novo Tarifário Transportes 2018 em várias cidades do país. Neste artigo damos especial destaque à área de Lisboa, Porto, Coimbra e Barreiro. Tarifário Transportes 2018 – Lisboa: Quanto a Lisboa, (…)
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