Apresentamos de seguida o calendário de provas de aferição e exames dos ensinos básico e secundário 2016 2017 conforme divulgado pelo Ministério da Educação. Calendário de provas de aferição e exames dos ensinos básico e secundário 2016 2017 No (…)
Ler maisCategoria: Direito do Consumidor
Esta categoria dedicada ao direito do consumidor acompanhando temáticas económicas e financeiras mas não exclusivamente.
Promoção do debate, acompanhamento de debates públicos e grandes tendências na área do relacionamento com o consumidor e com os prestadores de serviços.
Dicas úteis de poupança e com potencial para melhorar a capacidade reivindicativa dos consumidores em relações desiguais.
Acompanhamento das novidades da regulação económica com impacto nos direitos do consumidor.
Difusão de recursos úteis para a vida diária de um consumidor no relacionamento com vários operadores de mercados dominantes como sejam a energia, as telecomunicações e transportes coletivos.
Análise de alguns mercados e sua falhas ou potencialidades para um consumidor.
Idades de Renovação da Carta de Condução vão Mudar 2016
As idades de renovação da carta de condução vão mudar como consequência inevitável de uma decisão de alargar o prazo de validade das cartas de condução de 10 anos para 15 anos tomada pelo governo no âmbito do programa Simplex (…)
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Carta por Pontos Implica Novas Regras nas Aulas e Exame de Código
O sistema de pontos e cassação da carta de condução que entra em vigor a 1 de junho de 2016 implica novas regras nas aulas e exame de código. De facto, o sistema de pontos e cassação do título de (…)
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Senha na Hora Portal das Finanças
Perdeu a senha do Portal das Finanças e tem especial urgência? A partir de 2016 passou a ser possível obter a senha na hora do Portal das Finanças. Esta opção poderá revelar-se particularmente útil nas situações em que próximo do (…)
Ler maisImposto do Selo num Contrato de Arrendamento
O pagamento do Imposto do selo num contrato de arrendamento simplificou-se bastante recentemente. A inevitável deslocação a uma repartição das finanças para efetuar a liquidação do imposto de selo correspondente a 10% da renda mensal cobrada num novo contrato de (…)
Ler maisDescontos nos Alfa e Intercidades Até 65%
Está já em vigor o plano de descontos nos Alfa e Intercidades da CP que podem representar uma poupança nos preços de, no máximo, 65%. Conheça os detalhes nas linhas que se seguem através de uma sucessão de perguntas e respostas. (…)
Ler maisPorta 65 Jovem 2016
Estão abertas desde 28 de abril de 2016, as candidaturas ao programa Porta 65 Jovem 2016. As candidaturas podem efetuar-se através do Portal da Habitação no sub-sítio Porta 65 Jovem e estão em curso até às 18h do dia 31 de (…)
Ler maisPraias com Bandeira Azul em 2016
Há 314 praias com Bandeira Azul em 2016, mais 15 do que em 2015. Há 39 praias com bandeira azul nos Açores, 14 na Madeira e 278 no território continental. Há ainda 17 marinas que merecem igualmente a distinção. Praias com Bandeira Azul (…)
Ler maisReembolso do IRS Já Está em Curso 2016
A liquidação dos reembolsos do IRS já está em curso e os primeiros contribuintes deverão começar a receber o respetivo reembolso a partir da próxima terça-feira 26 de abril (recordamos que 25 de abril é feriado encontrando-se os serviços bancários (…)
Ler maisO que é o Programa Renda Acessível?
O que é o Programa Renda Acessível (PRA)? Trata-se de uma iniciativa da Câmara Municipal de Lisboa (CML) que visa interferir positivamente no mercado de arrendamento em Lisboa aumentando a oferta e contrabalançando um efeito especulativo sobre os valores de rendas (…)
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