[wp_ad_camp_1] Qualquer cliente bancário pode solicitar a intervenção do Mediador de Crédito, livre de custos e deverá faze-lo apenas quando a situação de conflito com a instituição de crédito é evidente, ou seja, apenas após esgotar a possibilidade de solução (…)
Ler maisAutor: Economia e Finanças
Novas regras de prescrição de medicamentos (Portaria n.º 137-A/2012)
[wp_ad_camp_1] A Portaria n.º 137-A/2012 do Ministério da Saúde veio concluir a “revolução” em curso na prescrição médica ao estabelecer “o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição de medicamentos, os modelos de receita médica e as condições (…)
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Calendário definitivo 2012
[wp_ad_camp_1] Afinal os quatro feriados que têm andando na berlinda, 2 religiosos e 2 civis só serão extintos em 2013. A decisão foi tomada após acordo com a Santa Sé. Ficou estabelecido que em 2013 será extinto o feriado do (…)
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Metade das reservas estratégicas de crude portuguesas estão na Alemanha
[wp_ad_camp_1] O facto do título não é propriamente uma novidade mas é talvez um dado pouco conhecido. Portugal tem um empresa pública, a EGREP – Entidade Gestora de Reservas Estratégicas de Produtos Petrolíferos, E.P.E., com cerca de 11 anos que (…)
Ler maisCalendário 2013
[wp_ad_camp_1] Não, o 25 de abril não vai deixar de ser feriado, pelo menos por enquanto… Tínhamos um erro na primeira versão do calendário de 2013 prontamente reportado por alguns dos nossos estimados leitores. Erro detetado, falha corrigida. Pode encontrar no mesmo (…)
Ler maisOnde o Estado deve cortar mais na despesa? Leitores preferem privados, juízes e militares
[wp_ad_camp_1] Convidámos durante alguns dias os nossos leitores a responderem a uma pesquisa que inquiria “Onde o Estado deve cortar mais na despesa?” Obtivemos um pouco mais de 4000 respostas (admitia-se resposta múltipla) e obtivemos os seguintes resultados que apresentamos (…)
Ler maisPrevisões da Primavera da Comissão Europeia – Portugal falha compromissos do défice
[wp_ad_camp_1] A fazer fé nas previsões de primavera da Comissão Europeia hoje divulgadas: a inflação deve fechar o ano nos 3,0%; o desequilíbrio da balança de transações correntes fixar-se-á nos -3,6% (-6,5% em 2011) do PIB; a dívida pública atingirá (…)
Ler maisINE divulga série detalhada para a inflação desde 1977 até 2012
[wp_ad_camp_1] O facto histórico mais relevante da nota sobre inflação hoje divulgada pelo INE não é a variação homóloga mensal a descer para os 3,0% e a taxa de variação média anual do índice de preços no consumidor a fixar-se nos (…)
Ler maisExportações: da União Europeia nem bons ventos…
[wp_ad_camp_1] Durante o mês de dezembro de 2011, as exportações cresceram apenas 4,8% face a igual mês de 2010. Este valor foi particularmente baixo, cerca de um terço do que se havia registado entre novembro de 2011 e novembro de (…)
Ler maisFeriados e pontes em Portugal para 2013
[wp_ad_camp_1]Quais serão os feriados nacionais e pontes em 2013? Bom, agora que a proposta de extinção de 4 feriados feita pelo governo foi assumida como definitiva a partir de 2013 são só os que se seguem a preto. A vermelho indicamos os (…)
Ler maisNova lei da concorrência hoje publicada (Lei nº 19/2012) – atual.
[wp_ad_camp_1] Foi hoje publicada em Diário da República a href=”http://dre.pt/pdf1sdip/2012/05/08900/0240402427.pdf” target=”_blank”>Lei n.º 19/2012 que aprova o novo regime jurídico da concorrência, revogando as Leis n.os 18/2003, de 11 de junho, e 39/2006, de 25 de agosto, e procede à segunda alteração à Lei n.º (…)
Ler maisPortaria nº135/2012 – Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P.
[wp_ad_camp_1] A reestruturação orgânica do aparelho do Estado tem vindo a assumir forma de norma legal ao longo dos últimos meses. Hoje destacamos uma dessas peças, em concreto a Portaria n.º 135/2012 dos Ministérios das Finanças e da Solidariedade e da (…)
Ler maisNova lei das rendas: seguro de renda e mais algumas possibilidades em discussão
[wp_ad_camp_1]Estamos a entrar em mais uma fase em que vão surgindo nos media prováveis alterações à proposta inicial de nova lei das rendas anunciada pelo governo no passado mês de fevereiro e da qual aqui demos nota. Eis algumas ligações (…)
Ler maisIRS vai ter menos escalões, deduções e isenções (atual.)
[wp_ad_camp_1]Se a tendência para a redução das deduções no IRS não é já novidade, esta surge reforçada em termos de propósito no Documento de Estratégia Orçamental Por lá, a páginas 63 surge a indicação: “(iii) Reforma do sistema fiscal Durante a presente legislatura, (…)
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