A Lei n.º 37/2014 vem definir uma nova forma de autenticação do Cartão do Cidadão na Internet da Administração Pública denominada de Chave Móvel Digital ou CMD. Segundo o legislador esta nova modalidade é uma alternativa, voluntária, à autenticação através (…)
Ler maisAutor: Economia e Finanças
Concessão da exploração e da gestão de resíduos a privados tem novas regras
A concessão da exploração e da gestão de resíduos a privados tem novas regras. O Decreto-Lei n.º 96/2014 do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia hoje publicado em Diário da República veio estabelecer o novo “regime jurídico da (…)
Ler maisBombeiros: regime excecional de dispensa de serviço
Os bombeiros voluntários que tenham o Estado como entidade patronal vão passar a ter um novo enquadramento excecional de dispensa de serviço. Leia aqui a Resolução do Conselho de Ministros n.º 40/2014: “o Governo aprova um regime excecional de dispensa (…)
Ler maisEm destaque: Observatório das Desigualdades
Ter tempo para refletir e para descodificar de forma facilmente compreensível por uma parte importante da população aquilo que alguns números sobre nós nos dizem de nós próprios e do mundo em que vivemos são desafios a que nem sempre (…)
Ler maisQuais as 30 marcas portuguesas mais valiosas em 2014?
Quais as 30 marcas portuguesas mais valiosas em 2014? Segundo o estudo anual da Brand Finance, uma multinacional a operar também em Portugal, a EDP mantêm-se desde 2011 como a marca mais valiosa de entre as mais de 140 empresas (…)
Ler maisO folheto explicativo sobre a Fatura da Sorte
A Autoridade Tributária fez publicar recentemente o folheto explicativo sobre a Fatura da Sorte. Em apenas duas páginas explicam-se os intentos, descrevem-se os prémios (com direito a fotografia para os automóveis) e apresenta-se o calendário de sorteios. Sobre a Fatura da Sorte (…)
Ler maisUniversidade Católica de Lisboa está a recrutar
A Universidade Católica de Lisboa está a recrutar investigadores/bolseiros para atribuição de uma Bolsa de Investigação da FCT. A bolsa tem como tema “Technology, Entrepreneurship and Innovation Policy Lab“. Podem concorrer mestres em Gestão de Empresas, Economia, Engenharia ou outras (…)
Ler maisTOP Semanal: Emprego, nova lei na função pública, demografia, turismo e círculos uninominais
Eis os cinco artigos mais populares na semana que passou aqui no Economia e Finanças: Conselho de Finanças Públicas está recrutar: 128 Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (20 junho 2014): 109 População portuguesa continuou a diminuir em 2013: (…)
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