Do comunicado do conselho de ministros de 25 de junho de 2020 destacamos dois dos doze pontos enunciados, ambos relativos a tema relacionados com a pandemia. Um referente a regras diferenciadas para o confinamento/desconfinamento por zonas do país com o (…)
Ler maisAutor: EcoFin
Qual o melhor meio para contactar a TAP para gerir reservas?
Em tempo de pandemia as companhias aéreas têm sido das empresas com maior impacto operacional e financeiro e estão entre as que se adivinha virem a ter impactos mais duradouros. Concomitantemente, num negócio centrado num número muito expressivo de reservas que (…)
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Governo propõe a simplificação do Código dos Contratos Públicos
Através de uma proposta de lei a enviar ao Parlamento, o Governo propõe a simplificação do Código dos Contratos Públicos e do Código de Processo nos Tribunais Administrativos com o objetivo fundamental de dar maior celeridade a todo o processo (…)
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Como preencher o formulário online para Layoff
Depois de várias evoluções legislativas em reação à situação socio-económica da pandemia, a situação terá estabilizado quer ao nível do regime de layoff, quer em relação às obrigações declarativas e burocráticas para requerer os apoios. Nesse sentido damos detaque ao (…)
Ler maisNão se esqueça: Prazos limite para pedir apoios COVID-19
Recuperamos neste artigo os prazos limite a ter em conta para pedir apoios no âmbito do COVID-19 conforme foram sistematizados pela própria Segurança Social. Estas são as datas limite para entregar os respetivos requerimentos para cada um dos quatro apoios (…)
Ler maisBanco de Portugal mais pessimista para 2020 e mais otimista para 2021
O Banco de Portugal no seu Boletim Económico do Banco de Portugal (junho de 2020) revela uma atualização das suas projeções macroeconómicas para 2020, 2021 e 2022. São as primeiras que refletem o impacto da pandemia em curso nas previsões. (…)
Ler maisProposta de Orçamento de Estado Suplementar para 2020
No dia 9 de junho de 2020, o governo fez chegar à Assembleia da República a proposta de Orçamento de Estado Suplementar para 2020 que visa consagrar recursos e medidas que permitam reagir ao impacto económico e social da pandemia (…)
Ler maisAlterações ao desconfinamento após 15 de junho
O conselho de ministros renovou o estado calamidade por mais uma quinzena a 9 de junho e procedem a alterações ao desconfinamento após 15 de junho. As principais mudanças estão expressas no comunicado do conselho de ministros e não invalidam (…)
Ler maisEm que se traduzirá a Universalização da Escola Digital?
A universalização da escola digital é um objetivo programático do governo que ganhou impulso com a pandemia associado ao COVID-19 e algum detalhe no Programa de Estabilização Económica e Social (PEES). Universalização da Escola Digital no ano letivo 2020/2021 (…)
Ler maisInfo Praia – a praia está cheia ou dá para ir?
A aplicação Info Praia foi desenvolvida pela APA – Agência Portuguesa do Ambiente e tem por objetivo principal responder à pergunta especialmente relevante em ano de pandemia: a praia está cheia ou dá para ir? Além da informação sobre a (…)
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