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NOVIDADE: Comunicação de Passagem à Reforma Feita Exclusivamente Online no Portal da Segurança Social

A Segurança Social vai passar a fazer a comunicação de passagem à reforma exclusivamente online. Na prática, vai abandonar os avisos da confirmação da condição de pensionista por via de ofícios em papel remetidos pelos CTT.

As empresas que tenham trabalhadores com pedidos pendentes de passagem à reforma terão de aceder às suas contas no Portal da Segurança Social Direta para verificarem se há novidades da Segurança Social.

Esta informação foi transmitida a 9 de janeiro de 2026 por meio de um comunicado exposto no Portal da Segurança Social.

Vantagens para Empresas, Trabalhadores, Serviços e Orçamento da Segurança Social

Com a canalização exclusiva destas comunicações para o portal, e neste para a Área de Mensagens, a Segurança Social garante uma “redução drástica do consumo de papel e eliminação de atrasos logísticos associados ao envio postal“, sendo expectável que este novo procedimento se traduza numa redução dos custos para a própria Segurança Social.

Por outro lado, reduz o risco de extravio associado à própria entrega do correio e, espera-se, reduzirá o processo burocrático junto de muitas entidades empregadoras que, demorando a processar o correio que recebem em papel, muitas vezes atrasavam a informação aos próprios trabalhadores que se mantinham em funções, desconhecedores de que já tinham visto aprovada a sua passagem à condição de pensionista/reformado.

A Segurança Social identifica ainda uma outra vantagem para as empresas associada à centralização das comunicações oficiais na área de mensagens do Portal e que expressa da seguinte forma: “Toda a correspondência oficial fica guardada e organizada num ambiente digital seguro, facilitando consultas futuras“.

Os CTT esses perderão negócio, que, neste caso, ainda assim, deveria estar coberto pelo contrato de serviço público pelo qual recebem uma dotação pública.

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