Na peça “Carros eléctricos já são tantos em Lisboa que EMEL quer pôr limites de tempo e cobrar” do jornal Público, avança-se com a perspetiva de que a isenção ao pagamento do estacionamento por parte de veículos elétricos – através do Dísticos Verde – poder ter os dias contados e estar a chegar ao fim, na cidade de Lisboa. Será uma questão de tempo.
Dístico Verde: isenção completa a chegar ao fim?
A EMEL, empresa pública responsável pela gestão do estacionamento e com responsabilidade na mobilidade urbana em geral, da cidade de Lisboa, estará a constatar que o dístico verde, que começou como uma medida de incentivo À transição para a mobilidade verde, terá de ser repensado.
Em concreto, a EMEL terá apurado que há dezenas de milhar de viatura elétrica (40 mil segundo o Público que ocupam 46% de todo o estacionamento existente em Lisboa), a maioria não pertencente a residentes em Lisboa mas antes da área metropolitana que estará a ocupar uma parte muito significativa e crescente dos estacionamentos disponíveis na cidade. O dístico verde, não só confere isenção aos veículos (reduzindo as receitas da própria EMEL que tem de manter os estacionamentos) como o faz sem impor limite de tempo de estacionamento, permitindo ao proprietários deixar o automóvel no mesmo lugar durante todo o dia.
Estas características, juntamente com o forte crescimento dos pedidos de novos dísticos verdes e o aumento da pressão sobre os lugares de estacionamento em várias zonas da cidade, estão a promover uma reflexão na EMEL que poderá levar à introdução de alterações no dístico verde, bem como a uma revisão tarifária de modo a ajustar o custo do estacionamento e o tempo de rotação das viaturas à pressão da procura em cada zona.
A alteração das regras de ocupação do espaço de estacionamento será assim uma questão de tempo e a intenção de continuar a promover a mobilidade verde terá de se coadunar com outros objetivos e condicionamentos não menos relevantes com impacto na qualidade de vida e no funcionamento da cidade e de toda a área metropolitana.
A constatação de haver um número muito expressivo e crescente de veículos elétricos a funcionar como meio de transporte diário pendular será um dos fatores a promover a reflexão que deverá estar em curso dado que a isenção poderá estar a criar incentivos errados face a, por exemplo, privilegiar o uso de transportes coletivos no âmbito das deslocações diárias.
O afluxo crescente de carros, mesmo que elétricos, e a atual condição que permite a estes últimos, no limite, impedir a rotação dos lugares disponíveis durante todo o dia numa dada zona da cidade, sem custos para o proprietário, estará a ajudar a ampliar o fenómeno do “trânsito parasita” que consiste na peregrinação de automóveis em busca de lugar de estacionamento. Este tipo de trânsito é ele próprio indutor de emissões poluentes que não poderão ser apenas imputáveis a esse veículo caso a gestão do espaço de estacionamento continue a evoluir para uma forte redução da oferta disponível devido à ocupação de longa duração de veículos elétricos.
Fiscalidade automóvel começa a dirigir-se para os veículos elétricos (Reino Unido)
Para já, o tema ainda não irá gerar alterações concretas, mas será uma questão de tempo, à medida que os veículos elétricos aumentam a sua quota de mercado, até que comecem a ser eliminados ou mitigados os fatores de discriminação positiva de que vêm beneficiando. Até porque a receita fiscal está ainda muito associada ao automóvel e será difícil que esta não venha a migrar dos automóveis com motor térmico para os elétricos à medida que o peso dos primeiros desce e o dos segundos aumenta. Nesse particular, Portugal é claramente um dos países onde a receita fiscal tem no automóvel uma das suas fontes mais evidentes.
Sublinha-se que no Reino Unido esse processo abrange já a alteração da política fiscal. A ler a esse propósito a peça “Elétricos no Reino Unido vão começar a pagar por milha percorrida” no Razão Automóvel.
