Portugal tem um estado pequeno face aos vizinhos europeus

Apenas 4 países da UE têm menos funcionários públicos do que Portugal segundo os dados mais recentes disponíveis para o conjunto dos 28 países da União Europeia.

 

Portugal tem um estado pequeno?

Se a unidade de medida for o peso do emprego público na população emprega a resposta à pergunta é afirmativa.

O Eurostat (instituto oficial de estatísticas da União Europeia sob dependência da Comissão Europeia) compilou a informação dos vários institutos de estatística dos 28 países membros da União Europeia e divulgou em meados de 2018 uma rara estatística que compara qual o peso da emprego público no total da população empregada no respetivo país.

Os dados utilizados têm por referência, para a a maioria dos países, o ano de 2016 e revelam que Portugal está entre o grupo de países onde o peso do emprego público na população empregada é mais baixo. Em cada 100 empregados cerca de 14 eram empregados do Estado (funcionários públicos e outros empregados do Estado). Apenas quatro países (Itália, Holanda, Luxemburgo e Alemanha) tinham um peso relativo de emprego público menor.

Os países com o valores mais extremos eram a Alemanha onde para cada 100 empregados 10 eram assalariados do Estado e a Suécia onde para cada 100 empregos 29 eram do Estado.

Há alguma relação entre esta realidade e o peso dos impostos sobre a riqueza gerada mas está longe de ser perfeita. Por exemplo, a Alemanha está entre os países com a carga fiscal mais elevada e, no entanto, segundo estes dados, tem o número mais baixo de empregados públicos, em termos relativos. Talvez facto de na Alemanha o sector da Saúde (médicos e enfermeiros) não ser composto por funcionários públicos mas, ainda assim, o Estado canalizar um dos montantes mais elevados da UE para financiar as parcerias com os privados para este sector ajude a explicar a diferença. Veja a este propósito o artigo “Carga Fiscal em Portugal continua claramente abaixo da média Europeia em 2017“.

É também inegável que Portugal tem uma das maiores dívidas públicas (ainda que esteja a descer rapidamente) e um dos maiores “ministérios da dívida”. De facto, uma parte significativa do Orçamento de Estado é destinado exclusivamente para pagar juros aos credores como aliás ficou claro no nosso artigo “Quais os bens e serviços pagos pelos impostos?“.

Dados mais recentes da Direção Geral da Administração e do Emprego Público revelam que o peso do emprego público subiu ligeiramente desde 2016 representando, no 1º trimestre de 2019, 14,1%, uma variação efetivamente marginal face aos dados de 2016 compilados pelo Eurostat. Não há, de momento dados para outros países mas é razoável assumir que o cenário não se alterou significativamente.

 

Em resumo

Em suma, Portugal tem um peso dos impostos sobre a riqueza inferior à média comunitária mas tem também dos Estados mais pequenos quando medido pelo peso no mercado do trabalho.

Esta é uma realidade que não surge referenciada com frequencia na sociedade Portuguesa existindo até amiúde o debate com a perspetiva oposta de que teremos um Estado grande.

Outro dado de síntese é o de uma parte importante dos impostos não ser dedicada a gerar bens e serviços públicos mas antes a pagar as dívidas assumidas no passado pelas mais diversas razões (desde investimentos públicos até ao salvamento de vários bancos, entre outros). Ou seja, é argumentável que para os euros destinados ao Estado, haverá margem para melhorar a qualidade e volume de bens e serviços colocado ao serviço dos cidadãos, mas há várias frentes de ação importantes para se alcançar esse objetivo.

Libertar recursos para ganhar escala e gerar investimento crítico que depois poderá produzir esses bens e serviços parece ser um deles pois, de facto, se utilizarmos o emprego público como referência para todo o investimento nas funções fundamentais do Estado e se nos recordarmos que o Investimento Público está há vários anos em mínimos históricos, Portugal está a destinar, em termos relativos, muito menos recursos do que os seus parceiros.