Novas matrículas de veículos em 2020 (oficial)

Os primeiros veículos com novas matrículas (duas letras – dois números – duas letras) surgiram em março de 2020.

Eis como tudo começou: excerto do comunicado do conselho de ministros de 19 de setembro de 2019:

“(…) Foi aprovado o decreto-lei que altera o regulamento do número e chapa de matrícula, o código da estrada e o regulamento da habilitação legal para conduzir.

Com o presente projeto introduzem-se alguns ajustamentos de natureza técnica nos modelos de chapas de matrícula, adaptando-os às novas combinações de carateres e adotando um formato que simplifica a sua produção, harmonizando o modelo português com o da generalidade dos Estados-Membros da União Europeia. 

Adicionalmente, altera-se o regime de emissão, revalidação, substituição, segundas vias e trocas de títulos de condução nacionais e estrangeiros, que passam a poder ser prestados nos Espaços Cidadão, pelos trabalhadores que prestam o atendimento do serviço. 

Por outro lado, o prazo de troca dos títulos de condução não comunitários é alterado de 90 dias para dois anos, alinhando-se com o regime previsto para a revalidação por caducidade das cartas de condução portuguesas. (…)”

Entretanto, a 14 de janeiro de 2020, foi publicado o Decreto-Lei n.º 2/2020 que consolidou as alterações definindo uma nova versão do “Regulamento da Matrícula, o Código da Estrada e o Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir“.

Com cerca de 500.000 matrículas ainda disponíveis e com a média de novos veículos vendidos automóveis vendidos a rondar as 270.000 unidades nos últimos anos, dificilmente as matrículas de veículos importados e de motociclos, triciclos, quadriciclos e ciclomotores (que partilham as matrículas com os automóveis) esgotarão a reserva de novas matrículas ainda existentes no modelo atual durante o ano de 2019.

O que é certo é que já está tudo preparado para a adoção de novas matrículas (ver imagem) que permitirão a manutenção deste novo modelo por muito mais anos do que o atual e os que o antecederam. De facto, no formato de seis dígitos em que dois são letras e quatro são números, o máximo de combinações diferentes de matrículas era de cerca de 5 milhões.

No novo modelo em que teremos quatro letras (que passarão a incluir o K, Y e W) e dois dígitos, o número máximo de combinações diferentes de matrículas passará a contar-se nas dezenas de milhões, um pouco mais de 48 milhões, – muito mais do que as matrículas emitidas desde a primeira emissão em 1 de janeiro de 1937.

Outra alteração prende-se com o desaparecimento do ano/mês de matrícula. O novo modelo será o seguinte (ver imagem).

Entretanto, surgirão inevitavelmente matrículas muito curiosas com o novo formato.

Recorde-se que o IMT é a instituição responsável pela gestão das matrículas.