MEGA Manuais Escolares Gratuitos – O sítio oficial para pedir os manuais

Como obter os Manuais Escolares gratuitos? O sítio MEGA do Ministério da Educação centraliza todo o processo. É através deste sítio que tem sido possível aos Encarregados de Educação pedirem – após registo – os vouchers ou senhas que poderão usar para pagar os manuais escolares dos respetivos educandos inscritos na escola pública junto da livraria da sua preferência. É também através do MEGA Manuais Escolares que as livrarias se inscrevem para poderem receber os vouchers e disponibilizar os livros no âmbito do programa.

 

Informação disponível no MEGA Manuais Escolares consultada a 15 de julho 2019:

Já é possível consultar as livrarias que já se inscreveram no programa e já é possível aos encarregados de educação dos alunos dos 2º, 3º, 4º, 6º, 8º, 9º, 11º e 12º anos registarem-se e, posteriormente, acederem para extrair os vouchers.

Note-se que, entretanto, poderão surgir mais livrarias durante o processo mas para já, os encarregados de educação já podem começar a pesquisar de há livrarias interessadas em participar no programa nas respetivas áreas de residência. Para pesquisar clique aqui em “Livrarias“.

Os Agrupamentos de Escola e Escolas Não Agrupadas estão a carregar os dados dos alunos para o ano letivo 2019/2020.

Os vouchers relativos aos manuais dos anos de início de ciclo (1.º, 5.º, 7.º e 10.º anos) ficarão disponíveis a partir de 1 de agosto.

Para o esclarecimento de quaisquer questões deve contactar o seu Agrupamento de Escola/Escola Não Agrupada, enviar email para suporte@manuaisescolares.pt. ou uma linha de atendimento dedicada: 302 099 409

 

Perguntas e Respostas frequentes:

Entretanto, o sítio passou a disponibilizar uma área com respostas a perguntas frequentes. Desde logo a indicação de que o registo de alunos se inicia em julho.

Há três conjuntos de perguntas e respostas, para, respetivamente:

  • Encarregados de Educação;
  • Livrarias;
  • Escolas.

Ao longo do tempo irão sendo incluídas perguntas e respostas adicionais além das já colocadas.

 

O que é o MEGA?

Clique para aceder.

Este sítio terá também uma área para as livrarias gerirem a sua relação com o Ministério da Educação no sentido de serem ressarcidas monetariamente pelos manuais escolares que venderem através do pagamento com vouchers.

Os vouchers poderão ser impressos ou apresentados sob a forma digital (por exemplo, através de telemóvel) devendo o seu registo ser feito pela livraria no ato da compra, na plataforma.

A disponibilização dos vouchers será realizada, contudo, dependerá da capacidade de cada escola autenticar a informação referente aos respetivos alunos e indicações dadas pelos encarregados de educação.

Ao contrário do que sucedeu em 2018/2019, no ano letivo de 2019/2020 os manuais gratuitos até ao 12º ano não se limitarão ao concelho de Lisboa, mas abrangerão todo o país. Ver o artigo: “Manuais Escolares gratuitos até ao 12º ano em 2019/2020 “.

Pode ainda ver um breve vídeo sobre o tema que difundimos no canal do YouTube do Economia e Finanças.

 

Neste sítio surgem um pequeno grupo de perguntas e respostas que procuram ajudar encarregados de educação e livrarias a perceber todo o processo. Perguntas e respostas que aqui reproduzimos:

Plataforma Manuais Escolares Gratuitos

Plataforma Manuais Escolares Gratuitos

 

O que aconteceu em Lisboa no ano letivo 2018/2019?

A 4 de setembro de 2018, o responsável pelo sítio MEGA prestou declarações públicas dando nota de que a atribuição de vouchers entre o 7º e o 12º ano que ocorre apenas no concelho de Lisboa a espensas da Câmara Municipal está a revelar-se mais demorado um função da maior complexidade do processo para as escolas que têm de validar a coleção de manuais por aluno.

Se a situação persistir bloqueada os encarregados de educação devem contactar diretamente a respetiva escola.

 

Encarregados de Educação

 

Não tenho telemóvel nem computador, como posso ter acesso aos manuais gratuitos?
É recomendada a utilização dos meios digitais para obter os vouchers e consultar as livrarias aderentes. Não havendo possibilidade para aceder à internet, o encarregado de educação deve dirigir-se à escola onde está matriculado o seu educando e solicitar os vouchers em papel.

 

Como sei quais são os livros do meu educando?
Essa informação pode ser consultada na plataforma.

 

Posso utilizar o voucher em qualquer livraria?
Na plataforma encontra a lista de todas as livrarias aderentes no país. O voucher é válido em todas as livrarias aderentes, independentemente da sua área de residência.

 

O meu filho não aparece na plataforma, que faço?
Todos os alunos do ensino público vão estar inscritos na plataforma. Caso não consiga encontrar o nome do seu filho, contacte a sua escola.

 

Quem tem direito a manuais escolares gratuitos?
Os manuais escolares vão ser gratuitos para todos os alunos do 1.º ciclo (1.º ao 4.º ano) e do 2.º ciclo (5.º e 6.º anos) do ensino público no ano letivo 2018/2019.
Os manuais escolares vão ser gratuitos para todos os alunos do 3.º Ciclo e Secundário Concelho de Lisboa do ensino público no ano letivo 2018/2019.

 

A medida abrange também os cadernos de atividades?
Não, apenas os manuais escolares.

 

Os manuais têm de ser devolvidos?
Numa lógica de promoção da reutilização, os manuais escolares têm de ser devolvidos às escolas no final do ano letivo. Neste sentido, os livros devem ser entregues em bom estado. Considera-se bom estado aquele que decorra da normal utilização do manual escolar.

 

E se os manuais forem devolvidos danificados?
Só haverá penalização por mau uso em último caso. Pede-se às famílias que sensibilizem os seus educandos para uma utilização adequada dos manuais escolares. Caso a escola entenda que o uso foi inadequado, as famílias terão de pagar os livros danificados.

 

Quero ficar com os manuais escolares, posso comprá-los?
As famílias que pretendam comprar os livros podem optar por não levantar o voucher/manual.

 

Livrarias

Como me posso associar/aderir a este sistema?
Para ser considerada uma livraria associada, o operador económico deve registar-se na plataforma www.manuaisescolares.pt. É conveniente ter os pontos de venda dotados com o equipamento informático necessário para fazer o resgate dos vouchers, designadamente com acesso à internet.

 

Qual é o custo de utilização da plataforma dos manuais escolares para as livrarias?
A utilização da plataforma dos manuais escolares é gratuita para as livrarias aderentes.

 

Deve a livraria emitir fatura para os encarregados de educação?
Não, os manuais escolares que forem levantados através de vouchers vão ser faturados à escola onde o aluno está matriculado.

 

Como sei a quem devo faturar os manuais escolares?
Na plataforma www.manuaisescolares.pt vai encontrar uma listagem de todos os manuais que foram resgatados na livraria com a indicação da entidade a que devem ser faturados. Se o resgate do manual não tiver sido corretamente registado na plataforma, não poderá ser faturado

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