MEGA Manuais Escolares Gratuitos – O sítio oficial para pedir os manuais

Já está disponível para registo o MEGA Manuais Escolares Gratuitos, o sítio oficial do Ministério da Educação que permitirá aos Encarregados de Educação pedirem – após registo – os vouchers ou senhas que poderão usar para pagar os manuais escolares dos respetivos educandos inscritos na escola pública junto da livraria da sua preferência.

ATUALIZADO: 05 de outubro 2018 (ver mais adiante sob o tópico “Lisboa”)

Este sítio terá também uma área para as livrarias gerirem a sua relação com o Ministério da Educação no sentido de serem ressarcidas monetariamente pelos manuais escolares que venderem através do pagamento com vouchers.

Os vouchers poderão ser impressos ou apresentados sob a forma digital (por exemplo, através de telemóvel) devendo o seu registo ser feito pela livraria no ato da compra, na plataforma.

Note-se que o registo de Encarregados de Educação e de Livraria foi disponibilizado a 21 de julho de 2018 .

MEGA Manuais Escolares

Clique para aceder à MEGA Manuais Escolares

A disponibilização dos vouchers está em curso, contudo, depende da capacidade de cada escola autenticar a informação referente aos respetivos alunos e indicações dadas pelos encarregados de educação. Há escolas que estão ainda atrasadas nesse processo pelo que os encarregados de educação dos alunos desses agrupamentos terão de esperar.

Sobre este tema recomendamos ainda que consulte um outro artigo que já publicámos sobre este tema onde, entre outros, se explica como aceder a manuais gratuitos até ao 12º ano no concelho de Lisboa, o artigo “Como receber manuais escolares gratuitos em 2018/2019?“.

Recorde-se que o ano letivo 2018/2019 se inicia entre 12 e 17 de setembro de 2018 conforme pode ver no calendário escolar no ano letivo 2018/2019 que preparámos.

Pode ainda ver um breve vídeo sobre o tema que difundimos no canal do YouTube do Economia e Finanças.

 

Neste sítio surgem um pequeno grupo de perguntas e respostas que procuram ajudar encarregados de educação e livrarias a perceber todo o processo. Perguntas e respostas que aqui reproduzimos:

Plataforma Manuais Escolares Gratuitos

Plataforma Manuais Escolares Gratuitos

 

Lisboa

A 4 de setembro de 2018, o responsável pelo sítio MEGA prestou declarações públicas dando nota de que a atribuição de vouchers entre o 7º e o 12º ano que ocorre apenas no concelho de Lisboa a espensas da Câmara Municipal está a revelar-se mais demorado um função da maior complexidade do processo para as escolas que têm de validar a coleção de manuais por aluno.

Se a situação persistir bloqueada os encarregados de educação devem contactar diretamente a respetiva escola.

 

Encarregados de Educação

 

Não tenho telemóvel nem computador, como posso ter acesso aos manuais gratuitos?
É recomendada a utilização dos meios digitais para obter os vouchers e consultar as livrarias aderentes. Não havendo possibilidade para aceder à internet, o encarregado de educação deve dirigir-se à escola onde está matriculado o seu educando e solicitar os vouchers em papel.

 

Como sei quais são os livros do meu educando?
Essa informação pode ser consultada na plataforma.

 

Posso utilizar o voucher em qualquer livraria?
Na plataforma encontra a lista de todas as livrarias aderentes no país. O voucher é válido em todas as livrarias aderentes, independentemente da sua área de residência.

 

O meu filho não aparece na plataforma, que faço?
Todos os alunos do ensino público vão estar inscritos na plataforma. Caso não consiga encontrar o nome do seu filho, contacte a sua escola.

 

Quem tem direito a manuais escolares gratuitos?
Os manuais escolares vão ser gratuitos para todos os alunos do 1.º ciclo (1.º ao 4.º ano) e do 2.º ciclo (5.º e 6.º anos) do ensino público no ano letivo 2018/2019.
Os manuais escolares vão ser gratuitos para todos os alunos do 3.º Ciclo e Secundário Concelho de Lisboa do ensino público no ano letivo 2018/2019.

 

A medida abrange também os cadernos de atividades?
Não, apenas os manuais escolares.

 

Os manuais têm de ser devolvidos?
Numa lógica de promoção da reutilização, os manuais escolares têm de ser devolvidos às escolas no final do ano letivo. Neste sentido, os livros devem ser entregues em bom estado. Considera-se bom estado aquele que decorra da normal utilização do manual escolar.

 

E se os manuais forem devolvidos danificados?
Só haverá penalização por mau uso em último caso. Pede-se às famílias que sensibilizem os seus educandos para uma utilização adequada dos manuais escolares. Caso a escola entenda que o uso foi inadequado, as famílias terão de pagar os livros danificados.

 

Quero ficar com os manuais escolares, posso comprá-los?
As famílias que pretendam comprar os livros podem optar por não levantar o voucher/manual.

 

Livrarias

Como me posso associar/aderir a este sistema?
Para ser considerada uma livraria associada, o operador económico deve registar-se na plataforma www.manuaisescolares.pt. É conveniente ter os pontos de venda dotados com o equipamento informático necessário para fazer o resgate dos vouchers, designadamente com acesso à internet.

 

Qual é o custo de utilização da plataforma dos manuais escolares para as livrarias?
A utilização da plataforma dos manuais escolares é gratuita para as livrarias aderentes.

 

Deve a livraria emitir fatura para os encarregados de educação?
Não, os manuais escolares que forem levantados através de vouchers vão ser faturados à escola onde o aluno está matriculado.

 

Como sei a quem devo faturar os manuais escolares?
Na plataforma www.manuaisescolares.pt vai encontrar uma listagem de todos os manuais que foram resgatados na livraria com a indicação da entidade a que devem ser faturados. Se o resgate do manual não tiver sido corretamente registado na plataforma, não poderá ser faturado

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