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Reembolso do IRS 2018 (em 2019) deverá ser superior

Os escalões do IRS para 2018 revelam uma descida do IRS que deverá beneficiar a maior parte dos contribuintes sujeitos a este imposto. Contudo, o Reembolso do IRS 2018 que se efetivará em 2019 deverá ser superior ao habitual pois o governo decidiu não descer o IRS das tabelas de retenção mensal de forma proporcional à descida do IRS previstas nos escalões.

 

Reembolso do IRS 2018

Por outras palavras, o IRS irá descer em dois momentos em termos de rendimento disponível no bolso dos contribuintes:

  • Metade da descida terá impacto numa redução do IRS a pagar em cada mês e
  • a outra metade só será entregue com a liquidação anual do imposto, por via do apuramento do reembolso que se realizará em 2019 após a entrega da declaração anual.

Com este artifício, o governo garante que a redução de receita irá ser distribuída por dois exercícios económicos diferentes, pois ao contrário do que sucede com outras receitas, os reembolsos do IRS não são sujeito à regra de acréscimos e diferimentos e de especialização do exercício. Ou seja, os contribuintes ficarão com um crédito fiscal que só será devolvido em 2019 e que só será registado na contabilidade nacional também em 2019.

Assim, as tabelas de retenção mensal na fonte que deverão ser divulgadas no mês de dezembro irão incluir escalões que conduzirão a este objetivo de descer o IRS em metade do que será a descida no conjunto do exercício de 2018.

Em suma, o compromisso de descer o imposto fica garantido no Orçamento do Estado, o dinheiro no bolso dos contribuintes chegará por 13 etapas (uma por cada mês de 2018 mais o reembolso) e o saldo das contas públicas terá 505 desse impacto nas contas de 2018 e a outra metade nas contas de 2019.

 

Acompanhe aqui todos os nossos artigos sobre o Orçamento do Estado de 2018.

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