Esclarecimento oficial da Segurança Social sobre subsídio de doença e de desemprego

A Segurança Social fez publicar um breve comunicado onde informa sobre a reposição dos valores relativos aos cortes efetuados nos subsídios de desemprego e de doença desde janeiro, considerados recentemente inconstitucionais por não proverem um limiar mínimo salvaguardado dos cortes:

ISS efetua reposições em paralelo com o pagamento das prestações de abril

 O Instituto da Segurança Social vai efetuar a reposição das contribuições retidas nos subsídios de Desemprego e de Doença (5 e 6 %) em paralelo com o pagamento da prestação de abril daqueles subsídios.

Assim, os beneficiários receberão durante a semana de 22 a 26 de abril dois pagamentos, um relativo ao valor da prestação mensal e o outro relativo ao valor das parcelas retidas de janeiro a abril de 2013 (duas cartas-cheques ou duas transferências).

Salienta-se que reposição das contribuições retidas nos subsídios de Desemprego e de Doença (5 e 6 %), com efeitos desde 1 de janeiro, ocorre na sequência da decisão do Tribunal Constitucional.”

Tagged under:

2 Comentários

  • CarlosResponder

    Boa tarde. Gostava de saber se também vão restituir o que me descontaram de 3 dias de atestado médico? A medida também se aplica a essa situação?

  • manuel pereiraResponder

    E MENTIRA,QUE A TAXA DE 6% NÃO ESTA A SER APLICADA… VERIFIQUEI AGORA NA SEGURANÇA SOCIAL DIRETA, QUE ME FOI DEDUZIDO A TAXA DE 6%, NO SUB. DESEMPREGO… E UM EMBUSTE..

Deixe um comentário

O seu email não vai ser publicado.