Câmara de Lisboa irá reduzir o IRS em 2011?
A notícia é do Diário Económico e cita o presidente da câmara que num esforço para combater a fuga de pessoas da cidade quer saber como poderá agir em termos fiscais. Diz que vai chamar uns professores da Universidade Nova para fazerem o estudo sobre a competitividade fiscal da capital, prevendo desde já que o que se procura é um “cocktail” que envolva impostos como o IMI, IMT ou IRS. E, felizmente, reconhece que devido à delicada situação financeira da câmara as receitas fiscais devem manter-se no padrão actual (313 milhões de receitas esperados em 2010)…
É impressão minha ou o senhor presidente anda a sonhar com a Quadratura do Círculo?
Anotemos as boas intenções, esperemos o estudo e, já agora, perguntemos, quanto vai custar o dito?
A propósito recordem-se as listas de câmaras e os valores de “reembolso” de IRS para 2010 e 2011, já conhecidas:
IRS 2010 reembolsado pelas câmaras – rendimentos de 2009 (act)
Há algumas dias divulgámos a “Lista da câmaras que devolvem IRS em 2011 (rendimentos de 2010)“, hoje recuamos no tempo e recordamos quais os municípios que “devolverão” já este ano, relativo a rendimentos de 2009, alguma parte dos 5% de IRS dos seus residentes que poderiam receber como transferência do Orçamento de Estado. Segundo a informação mais recente recolhida junto do Portal das Finanças, serão 64 os municípios que devolverão alguma parte do IRS aos seus municipes.
Confira na lista que se segue se virá a ter alguma surpresa quando entregar a sua declaração anual e for apurado o eventual reembolso: Leia mais
Lista da câmaras que devolvem IRS em 2011 (rendimentos de 2010)
Eis a lista de câmaras municipais que informaram a Direcção Geral de Contribuições e Impostos de pretenderem devolver aos contribuintes seus residentes alguma percentagem do IRS por estes pago, relativo aos rendimentos que vierem a auferir ao longo do corrente ano 2010. Recorda-se que tal devolução pode ser, no máximo, de 5%.
Na prática, se o seu município devolver, por exemplo, 5% do IRS ao Estado, os seus residentes que tenham pago IRS receberam uma devolução proporcional ao montante que descontaram (ou seja, 5% do valor global pago). Este acerto de contas far-se-á em meados de 2011 quando do apuramento final do IRS de 2010 e poderá implicar um maior reembolso ou um menor imposto a pagar.
Eis a lista de concelhos que devolverão IRS em 2011, agrupados por taxa de devolução (Fonte: Jornal de Negócios):
Devolvem 5% (11):
Albufeira, Alcoutim, Belmonte, Gavião, Lourinhã, Manteigas, Melgaço, Mirandela, Oleiros, Ponte de Lima, Vieira do Minho
Devolvem 4% (1):
Óbidos
Devolvem 3% (8):
Almeida, Armamar, Figueira de Castelo Rodrigo, Fundão, Nazaré, Penedono, Resende, Vila Flor
Devolvem 2,5% (10):
Fronteira, Góis, Miranda do Douro, Mortágua, Penacova, Penalva do Castelo, Trofa, Vila de Rei, Vila Nova de Cerveira, Vinhais
Devolvem 2% (12):
Arcos de Valdevez, Caldas da Rainha, Cinfães, Cuba, Elvas, Fafe, Lagos, Loulé, Mealhada, Nelas, Paredes de Coura, Ponte da Barca
Devolvem 1,5% (1):
Odemira
Devolvem 1% (16):
Alcácer do Sal, Alcanena, Almeirim, Campo Maior, Cartaxo, Constância, Grândola, Leiria, Mangualde, Marinha Grande, Peniche, Ponta Delgada, São João da Pesqueira, Sintra, Torres Novas, Torres Vedras
Devolvem 0,5% (7):
Abrantes, Aveiro, Caminha, Oeiras, Sines, Vila Nova da Barquinha, Vizela.
No total, 66 dos 308 municípios procederão em 2011 a algum tipo de devolução do IRS. Em 2010 serão 63 concelhos, em 2009 foram 44. Se porventura divide a residência entre dois concelhos e algum deles proceder à devolução de IRS é caso para ponderar se se justifica mudar a sua morada fiscal. Aquilo que também se chama “votar com os pés“.