Quais as mudanças nas taxas moderadoras em 2020 de terminadas pela Assembleia da República em junho de 2019? No essencial, deixará de haver taxas moderadoras no recursos aos centros de saúde (cuidados de saúde primários) e no acesso a consultas (…)
Ler maisEtiqueta: Taxas Moderadoras
Valor das Taxas Moderadoras 2016
O Valor das Taxas Moderadoras 2016 foi divulgado através da Portaria n.º 64-C/2016. Os valores das taxas moderadoras foram revistos em baixa em várias situações. Por exemplo, nas consulta de medicina geral e familiar ou outra consulta médica que não a de especialidade (…)
Ler maisComo ter Isenção de Taxas Moderadoras no Hospital
É um facto: vai haver isenção de taxas moderadoras no Hospital em algumas situações para todos os utentes. Já conhece o servido de atendimento Saúde 24? Dizemos-lhe já de seguida qual a relação com a isenção das taxas moderadoras. (…)
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Menores de idade passam a estar isentos de taxas moderadoras
O Decreto-Lei n.º 61/2015 vem estabelecer que todos os menores de idade passam a estar isentos de taxas moderadoras. Segundo o legislador, desta forma, reconhece (e resolve) uma falha de coerência entre a obrigação de consultas médicas dos menores no Sistema Nacional (…)
Ler maisImpacto das taxas moderadoras na utilização de serviços de saúde
Foi hoje divulgado o estudo preliminar “Impacto das taxas moderadoras na utilização de serviços de saúde” patrocinado pela Administração Central do Sistema de Saúde. Destacamos a principal conclusão: “(…) Em suma, os resultados encontrados apontam para que o aumento do (…)
Ler maisDesempregados recentes voltam a ter isenção das taxas moderadoras (Decreto Lei nº 128/12012)
[wp_ad_camp_1]O Decreto-Lei n.º 128/2012 do Ministério da Saúde veio proceder à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de novembro, que regula o acesso às prestações do Serviço Nacional de Saúde por parte dos utentes no que respeita ao (…)
Ler maisAlargado período para pedir isenção das taxas moderadoras
[wp_ad_camp_1] A Administração Central do Sistema de Saúde fez publicar dia 30 de abril de 2012 uma circular normativa que define, entre outros, um novo prazo para terminar o pedido de isenção das taxas moderadoras. É agora de 31 de (…)
Ler maisSe tem taxas moderadoras em dívida espere coima das Finanças de pelo menos 50€
Segundo notícia do jornal Público, as Finanças já terão recebido a informação relativa aos contribuintes que têm dívidas para com o Ministério da Saúde relativas ao não pagamento de taxas moderadoras. O passo seguinte será o de enviar para a morada (…)
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