Condições de aplicação da Tabela Única de Suplementos (TUS) – Função Pública

Foi publicado a 6 de fevereiro de 2015, em diário da república, o Decreto-Lei n.º 25/2015 do Ministério das Finanças que “Explicita as obrigações ou condições específicas que podem fundamentar a atribuição de suplementos remuneratórios aos trabalhadores abrangidos pela Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, bem como a forma da sua integração na Tabela … Ler mais

Não haverá novos cortes na função pública até às eleições europeias

Segundo se lê na imprensa de hoje, é garantido que os cortes adicionais previstos no Função Pública para o corrente ano só deverão ocorrer em junho e dezembro de 2014. Estão projetadas para 2014 várias iniciativas com impacto orçamental como sejam, entre outros: Transformar em definitivos os cortes nas pensões da CGA e novos cortes … Ler mais