Regulação do Poder Parental - Economia e Finanças

Gestação de substituição – enquadramento legal 2017

By Rui Cerdeira Branco 31 Julho, 2017 Sociedade

A 31 de julho de 2017, através do Decreto Regulamentar n.º 6/2017 o ministério da saúde definiu o regulamento para o acesso à gestação de substituição colmatando uma lacuna legal que vinha ganho relevância à medida que esta prática vem sendo implementada em Portugal. Note-se que o acesso à gestão de substituição se

Como atualizar a pensão de alimentos?

By Rui Cerdeira Branco 22 Janeiro, 2010 Direito do Consumidor, Finanças Pessoais

Atualizar a pensão de alimentos tem sido uma preocupação recorrente para muitos cidadãos. Mas como fazê-lo? Não sendo esta uma área da nossa especialidade procurámos, ainda assim, informar-nos sobre o que se vai verificando na prática pelo país em busca de um comportamento referencial que possa ser indicado a quem

Gestação de substituição – enquadramento legal 2017

Como atualizar a pensão de alimentos?

Artigos mais Recentes

Comentários recentes

Arquivo