A idade legal da reforma em 2023 regressará ao valor que foi utilizado 5 anos antes, em 2018: 66 anos e 4 meses. O INE apurou uma queda deste indicador pela primeira vez desde que, em 2014, se iniciou o (…)
Ler maisEtiqueta: Reformas antecipadas
Idade Legal da Reforma em 2022
A Idade Legal de Reforma em 2022 será de 66 anos e sete meses, dado que os dados provisórios referentes à Esperança de Vida aos 65 anos para o período 2018-2020, divulgados pelo INE a 26 de novembro de 2020 (…)
Ler maisQual a Idade de Reforma Antecipada em Cada Ano?
Qual a idade de reforma antecipada em cada ano? Esta é uma pergunta que passa a ser especialmente relevante após a publicação do Decreto-Lei n.º 70/2020 de 2020-09-16. Este decreto-lei veio atualizar a idade de acesso às pensões e elimina o (…)
Ler maisIdade Legal de Reforma em 2021
A Idade Legal de Reforma em 2021 será de 66 anos e seis meses, dado que os dados provisórios referentes à Esperança de Vida aos 65 anos para o período 2017-2019, divulgados pelo INE a 29 de novembro de 2019 (…)
Ler maisReforma sem fator de sustentabilidade chega ao Estado – saiba em que condições
Depois de já estar em vigor há largos meses para os beneficiários da Segurança Social, a reforma sem fator de sustentabilidade chega ao Estado, aos beneficiários da Caixa Geral de Aposentações (CGA). As condições de atribuição das reformas antecipadas ficarão (…)
Ler maisOs presentes envenenados aos trabalhadores da Administração Pública
A pretexto de uma decisão do governo em permitir aos trabalhadores da Administração Pública justificar a falta caso desejem acompanhar os seus filhos menores de 12 anos no primeiro dia de escola, volta a colocar-se uma questão recorrente: – Deve (…)
Ler maisFator de Sustentabilidade e Idade Legal de Reforma em 2019
A Portaria n.º 50/2019 de 2019-02-08 do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social definiu o fator de sustentabilidade e idade normal de acesso à pensão de velhice para o ano de 2019. Fator de Sustentabilidade e Idade Legal de (…)
Ler maisNovo regime de flexibilização da idade de acesso à pensão de velhice 2019
É agora oficial o novo regime de flexibilização da idade de acesso à pensão de velhice que vigorará em 2019, de forma faseada. O Decreto-Lei n.º 119/2018 de 2018-12-27 da Presidência do Conselho de Ministros veio criar um novo regime de flexibilização da idade de (…)
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