Cortes no subsídio de desemprego e de doença já em vigor

Com a entrada em vigor do Orçamento do Estado retificativo e de acordo com o que destacámos no final de maio de 2013 no artigo “Retomados cortes de 6% no subsídio de desemprego e de 5% no subsídio de doença” o subsídio de desemprego e de doença começam a ser cortados a partir de hoje … Ler mais

Governo confirma que vai aumentar horário de trabalho da função pública para 40 horas

Nos próximos meses será apresentada regulamentação que alterará o horário de trabalho da função pública aumentando-o de 35 para 40 horas sem qualquer compensação adicional. Esta intenção foi agora oficialmente declarada aquando da apresentação da proposta de orçamento retificativo e deverá entrar em vigor nos últimos meses de 2013 sendo regulada de forma autónoma ao … Ler mais

Retomados cortes de 6% no subsídio de desemprego e de 5% no subsídio de doença

A proposta de orçamento do estado retificativo hoje enviada ao parlamento retomam os cortes de 6% sobre o subsídio de desemprego e o corte de 5% sobre o subsídio de doença, acomodando agora o estabelecimento de um limiar mínimo abaixo do qual estas prestações não devem descer mesmo que tal decorresse da aplicação dos referidos … Ler mais

Proposta de orçamento do estado retificativo de 2013 já disponível

Os interessados já podem aceder à proposta de orçamento retificativo de 2013 entregue esta manhã pelo governo à Assembleia da República. A proposta de orçamento do estado retificativo de 2013 está disponível aqui.