O dia 13 de setembro de 2019 foi significativo na história da Polícia Judiciária foi no dia em que a se confirmou uma Polícia Judiciária com nova estrutura e novas carreiras. Esta confirmação resulta da publicação em Diário da República (…)
Ler maisEtiqueta: Legislação
Subsídio do Estado à aquisição de carro eléctrico fixado nos 5 mil euros
Foi hoje aprovado em Conselho de Ministros o decreto-lei que “estabelece o regime jurídico da mobilidade eléctrica, aplicável à organização, acesso e exercício das actividades relativas à mobilidade eléctrica em Portugal Continental, bem como as regras destinadas à criação de (…)
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Novo código contributivo da segurança social foi adiado no íntegra para 2011
[wp_ad_camp_1]ACTUALIZAÇÃO: Não deixe de ler o artigo “Guia prático com o novo Código Contributivo da Segurança Social (act.)” publicado em Janeiro de 2011 sobre este mesmo assunto. Conforme esperado (“Novo código contributivo da segurança social deverá ser suspenso“) o novo (…)
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Novo código contributivo da segurança social deverá ser suspenso
[wp_ad_camp_1] Aparentemente, o Parlamento prepara-se para suspender/alterar o novo código contributivo da segurança social aqui referido em Outubro: “Código contributivo da Segurança Social 2009 / 2010“. Depois de o próprio governo do PS ter adiado boa parte das alterações inicialmente (…)
Ler maisCarros eléctricos: subsídio de 5000 euros para todos ou só para os primeiros 5 mil?
ACTUALIZAÇÃO: O Governo aprovou um decreto lei sobre este tema em 3 de Dezembro de 2009. Detalhes aqui: “Subsídio do Estado à aquisição de carro eléctrico fixado nos 5 mil euros“. Passando pela imprensa descobrimos que o Estado vai financiar (…)
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