De quanto será o incentivo fiscal ao abate de veículos até ao final de 2009?

O valor do benefício fiscal para o abate de veículos ligeiros em fim de vida com mais de 10 anos em vigor até ao final de 2009 na compra de um veículo novo aumentou. O governo aprovou hoje em conselho de ministros um decreto-lei que aumenta o incentivo fiscal já existente definido-se os seguintes valores de redução do Incentivo ao abate de veículos em fim de vida – 2009 ISV  na compra de um veículo ligeiro novo:

  • Para veículos com 10 anos e mais a redução no ISV passa de 1000 € para 1250 €.
  • Para veículos com 15 anos e mais a redução passa de 1250€ para 1500 €.

Se as contas não me falham (algum leitor tem melhor informação sobre isto?), sobre o ISV ainda incide IVA à taxa de 20% pelo que, na prática, o benefício fiscal final é ainda superior, pois o comprador deixará de pagar IVA sobre o valor do ISV que lhe é abatido como benefício fiscal. Assim ao comprar um carro novo dando um veículo para abate com:

  • 10 anos ou mais, verá à factura reduzir-se em 1500 €.
  • 15 anos ou mais, verá à factura reduzir-se em 1800 €.

Segundo creio, para beneficiar deste incentivo, terá de ser proprietário do veiculo que dará para abate há pelo menos 6 meses.

Segundo o Governo o objectivo desta medida transitória é o de dinamizar “a aquisição de automóveis novos, num esforço de reanimação das empresas que constituem e que dependem do sector automóvel português, não deixando, no entanto, de considerar as preocupações de Portugal em matéria de política ambiental – razão pela qual se previne o incentivo à compra de veículos mais poluentes e se limita no tempo a vigência da presente medida