Vários órgãos de comunicação social estão a noticiar que, na próxima quarta-feira, o governo irá propor aos sindicatos o aumento da idade da reforma para os 65 anos (objetivo antes previsto para 2015). Simultaneamente, os descontos para a Caixa Geral de Aposentações deverão (…)
Ler maisEtiqueta: Função Pública
Mais austeridade: funcionários do Estado continuarão a perder dois salários por via dos descontos
Outra das alterações avançadas passa pela “devolução” ilusória, aos funcionários públicos, de um dos salários cortados em 2012, distribuído em duodécimos. No final, os funcionários públicos não recuperam qualquer rendimento e perdem o equivalente a dois salários como em 2012. Segundo o (…)
Ler maisEstado tem menos 140 mil funcionários do que tinha em 2005
[wp_ad_camp_1] Segundo Diário de Notícias entre 2005 e o final do primeiro trimestre de 2012, o Estado reduziu em 20% o seu número de funcionários, sendo hoje de 608,5 mil. Recorde-se que em 2005 o recenseamento da função pública indicava (…)
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Novas regras para a função pública aprovadas em conselho de ministros
Não se conhecem ainda todos os detalhes mas já circula alguma informação (veja-se por exemplo “Governo aprovou hoje novas regras para a Função Pública” no Diário Económico) sobre as alterações às regras contratuais dos funcionários públicos. Eis o que diz (…)
Ler maisRegras para despedimento, indemnizações e mobilidade dos funcionários públicos (proposta do governo)
[wp_ad_camp_1] Atendendo ao caráter ainda provisório da proposta do governo quanto ao despedimento, indemnizações e mobilidade dos funcionários públicos resolvemos compilar uma revista de imprensa sobre aquilo que foi hoje divulgado. O conjunto de artigo em baixo citados permite ter (…)
Ler maisEstatuto da Carreira dos Educadores de Infância e Professores dos Ensinos Básico e Secundário (Decreto-Lei n.º 41/2012)
[wp_ad_camp_1] O Decreto-Lei n.º 41/2012 do Ministério da Educação e Ciência veio alterar, pela 11ª vez o Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e Professores dos Ensinos Básico e Secundário (clique aqui para aceder), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril. (…)
Ler maisPerda de subsídios de férias e de natal depende da remuneração mensal base (act.)
[wp_ad_camp_1] A remenuração de referência para determinar qual o valor dos subsídios de natal e de férias a perder (ver “Quem recebe mais de 655€ deverá perder mais do que um subsídio“) é a remuneração mensal base (ou o valor da pensão). (…)
Ler maisFunção Pública: chefias com mandatos superiores aos do Governo e escolhidas por concurso
A ser verdade a notícia hoje avançada pelo Diário Económico, o Governo prepara-se para legislar sobre a forma de nomeação e duração dos mandatos dos dirigentes de topo da administração central. Segundo os detalhes disponíveis, a proposta irá no sentido (…)
Ler maisATENÇÃO: Em Fevereiro pode ter de devolver parte do salário (além do corte)
Se trabalha para o Estado certamente terá presente como muito raramente os aumentos salariais se efectuam logo no mês em que entram em vigor. Muito frequentemente há lugar a retroactivos pagos no mês em que efectivamente se regulariza a situação (…)
Ler maisSalários da Administração Pública com aumento nulo em 2010
Segundo a proposta de Orçamento de Estado do Governo, os funcionários públicos não deverão ver os seus salários atualizados em 2010, pelo que, a confirmar-se a previsão da inflação para 2010 avançada pelo governo (0,8%) existirá uma perda real de rendimento (…)
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