Com a nova modalidade de mobilidade hoje anunciada (ver Trabalhadores do Estado passam a poder estar indefinidamente na “mobilidade” recebendo 40% do salário) e apesar […]
Continuar a lerEtiqueta: Despedimentos na função pública
Trabalhadores do Estado passam a poder estar indefinidamente na "mobilidade" recebendo 40% do salário
Atualizado a 13 de SET 2013 (00h004m). Segundo decisão do Conselho de Ministros hoje anunciada, após os primeiros 12 meses de permanência na mobilidade especial, […]
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Conheça o curto acórdão do Tribunal Constitucional que chumbou a mobilidade especial na função pública (atualizado)
O Tribunal Constitucional decidiu hoje considerar inconstitucionais normas que se integravam nos planos de mobilidade especial e despedimento de funcionários públicos que compunham o Decreto Lei […]
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Função pública: de emprego garantido a despedimento em saldo face ao privado
Segundo uma peça de ontem no Diário de Notícias, o pacote legislativo preparado para regular a mobilidade, indemnização por despedimento e subsídio de desemprego junto […]
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Despedidos do Estado com menos direitos do que os do privado
Segundo o jornal Público, contrariamente ao que sucede com os trabalhadores que sejam despedidos no sector privado, os funcionários do Estado que desejem impugnar judicialmente […]
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Militares e GNR fora da mobilidade especial (Proposta de Lei 154/XII )
Segundo o Diário Económico, a proposta de lei enviada pelo governo ao parlamento exceciona os militares (forças armadas e GNR) do aplicação do novo regime […]
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Oficial: despedimentos na função pública aprovados
O conselho de ministros acaba de tomar uma decisão histórica ao estabelecer o despedimento de funcionários públicos. Sendo certo que vários trabalhadores do Estado estavam […]
Continuar a lerDespedimentos por mútuo acordo deverão afetar 30.000 funcionários públicos
O Primeiro-Mnistro anunciou que o Estado irá promover um plano de despedimentos por mútuo acordo de funcionários públicos do qual deverá resultar o despedimento de […]
Continuar a lerIndemnização das Rescisões amigáveis na função pública
O governo português tem vindo ao longo dos últimos dias a avançar com alguns detalhes do que espera seja o processo de rescisões amigáveis na […]
Continuar a lerGoverno irá avançar com novos despedimentos na função pública apesar do cumprimento das metas iniciais
Sem que se tenham ainda avançado com detalhes, o governo assumiu hoje que irá desencadear um processo de rescisões por mútuo acordo transversal a toda […]
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