Etiqueta: Despedimentos na função pública

Funcionários em mobilidade podem receber apenas 40% do salário logo em janeiro de 2014?

12 Setembro, 2013 Economia e Finanças Sem comentários

Com a nova modalidade de mobilidade hoje anunciada (ver Trabalhadores do Estado passam a poder estar indefinidamente na “mobilidade” recebendo 40% do salário) e apesar […]

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Trabalhadores do Estado passam a poder estar indefinidamente na "mobilidade" recebendo 40% do salário

12 Setembro, 2013 Economia e Finanças 1 comentário

Atualizado a 13 de SET 2013 (00h004m). Segundo decisão do Conselho de Ministros hoje anunciada, após os primeiros 12 meses de permanência na mobilidade especial, […]

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Conheça o curto acórdão do Tribunal Constitucional que chumbou a mobilidade especial na função pública (atualizado)

Direito do Consumidor

29 Agosto, 2013 Economia e Finanças 3 comentários

O Tribunal Constitucional decidiu hoje considerar inconstitucionais normas que se integravam nos planos de mobilidade especial e despedimento de funcionários públicos que compunham o Decreto Lei […]

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Função pública: de emprego garantido a despedimento em saldo face ao privado

15 Julho, 20136 Outubro, 2018 Economia e Finanças 6 comentários

Segundo uma peça de ontem no Diário de Notícias, o pacote legislativo preparado para regular a mobilidade, indemnização por despedimento e subsídio de desemprego junto […]

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Despedidos do Estado com menos direitos do que os do privado

9 Julho, 20136 Outubro, 2018 Economia e Finanças Sem comentários

Segundo o jornal Público, contrariamente ao que sucede com os trabalhadores que sejam despedidos no sector privado, os funcionários do Estado que desejem impugnar judicialmente […]

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Militares e GNR fora da mobilidade especial (Proposta de Lei 154/XII )

7 Junho, 20136 Outubro, 2018 Economia e Finanças 2 comentários

Segundo o Diário Económico, a proposta de lei enviada pelo governo ao parlamento exceciona os militares (forças armadas e GNR) do aplicação do novo regime […]

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Oficial: despedimentos na função pública aprovados

6 Junho, 20136 Outubro, 2018 Economia e Finanças Sem comentários

O conselho de ministros acaba de tomar uma decisão histórica ao estabelecer o despedimento de funcionários públicos. Sendo certo que vários trabalhadores do Estado estavam […]

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Despedimentos por mútuo acordo deverão afetar 30.000 funcionários públicos

3 Maio, 2013 Economia e Finanças Sem comentários

O Primeiro-Mnistro anunciou que o Estado irá promover um plano de despedimentos por mútuo acordo de funcionários públicos do qual deverá resultar o despedimento de […]

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