Todos os países da União Europeia (mais a Noruega e a Islândia) têm um Centro Europeu do Consumidor que integra a Rede de Centros Europeus do Consumidor. Estes centros são co-financiados pela Comissão Europeia e pelo respectivo estado. Em Portugal, o (…)
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Previsões Económicas de Outuno da Comissão Europeia – 2011
A Comissão Europeia divulgou hoje as previsões de Outuno 2011 para a economia dos estados membros da União Europeia para os próximos dois anos. Para Portugal antecipa uma queda real do produto de 3,0% em 2012 e um crescimento de (…)
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Compras online: dificuldades na devolução de produtos adquiridos no estrangeiro
A Comissão Europeia divulgou recentemente as conclusões de um estudo que teve por base «Clientes mistério» da Rede de Centros Europeus do Consumidor. Na sequência do estudo foi elaborado o relatório (Estado da e-União ou “Online Cross-border Mystery Shopping – State (…)
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Imposto Europeu sobre as Transacções Financeiras – Proposta da Comissão Europeia
A Comissão Europeia acaba de propor a criação de um imposto europeu sobre as transacções financeiras: “(…) A Comissão apresentou hoje uma proposta para a introdução de um imposto sobre as transacções financeiras nos 27 Estados?Membros da União Europeia. O (…)
Ler maisDeixar de fumar com ajuda digital gratuita (da Comissão Europeia) – Atc.
A Comissão Europeia tem vindo a dinamizar na internet, por exemplo, via Facebook, um programa de apoio a fumadores que querem, ou não, deixar de fumar e a ex-fumadores interessados em continuar a sê-lo. Sem excessivos paternalismos e com um (…)
Ler maisContribuição de Portugal para aceder a fundos comunitários poderá descer para 5%
Segundo comunicado divulgado há instantes pela Comissão Europeia, foi alcançado um acordo no seio deste órgão que permitirá a seis estados-membros particularmente fragilizados economicamente, acederem aos diversos programas de fundos comunitários como o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), o Fundo (…)
Ler maisReceber a pensão de alimentos vai passar a ser mais rápido dentro da União Europeia
A Comissão Europeia divulgou que a cobrança efectiva das prestações de alimentos em situações transfronteiriças vai passar a ser mais rápida pois as autoridades nacional deverão, na grande maioria dos casos, executar, sem necessidade de mais procedimentos legais, as sentenças apresentadas e oriundas de tribunais de outros países da União Europeia.
Ler maisProtecção de Patente Unitária avança na União Europeia – boa para Alemães, Ingleses e Franceses…
A Comissão Europeia acaba de divulgar uma proposta de patente unitária a vigorar no espaço da União Europeia. Havendo vantagens na simplificação processual e (eventual) redução de custos de registar legalmente uma patente no espaço da União num único acto, protegendo-se (…)
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