A Portaria n.º 241/2012 do Ministérios das Finanças e da Solidariedade e da Segurança Social veio determinar os valores dos coeficientes de revalorização das remunerações que servem de base de cálculo das pensões de invalidez e velhice do regime geral (…)
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Modelo da participação de rendas (contratos anteriores a 1990 – Portaria n.º 240/2012)
A Portaria n.º 240/2012 do Ministério das Finanças veio hoje aprovar “o modelo da participação de rendas e o respetivo anexo 1, bem como as correspondentes instruções de preenchimento“. Neste artigo destacamos alguns excertos selecionados do referido diploma procurando sublinhar (…)
Ler maisSem produtos alimentares e combustíveis inflação seria menos de metade
Segundo a última informação do INE, com a incorporação dos dados de julho de 2012, a inflação média anual manteve-se estável nos 3,3%. A comparação entre os preços dos meses julho de 2012 e de julho de 2011 indica que cresceram 2,8%, ou seja, (…)
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Exportações aceleram ligeiramente, queda das importações abranda
Face aos dados do trimestre terminado em maio (+6,5%), as exportações aceleraram ligeiramente (+6,8%) destacando-se que tomando isoladamente o último mês para o qual há dados (junho) as exportações estão a acelerar com maior vigor (+9,2% face a igual mês de (…)
Ler maisEquipamentos de desfibrilhação automática externos obrigatórios em vários espaços públicos
Os equipamentos de desfibrilhação automática externa são obrigatórios em locais de acesso público após a publicação e entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 184/2012. D.R. n.º 153, preparado pelo Ministério da Saúde. Sem prejuízo de ler o diploma, destacamos, neste artigo, quais (…)
Ler maisMedalhas: Cristiano Ronaldo e Clarisse Cruz em diferentes planetas desportivos
A ler “O Zé das medalhas!” de Alexandra Machado no Negócios. Um excerto: “Clarisse Cruz trabalha diariamente na secretaria da Câmara Municipal de Ovar. Só a partir de Julho teve dispensa para treinar para os Jogos Olímpicos de Londres. Qualificou-se (…)
Ler maisEstado lava dinheiro ilegal (e o burro sou eu)
A história inacreditável de hoje no Negócios e um pequeno artigo de opinião da nossa lavra a acompanhar. Para já, um excerto do editorial “Capitalismo Lavado” de Pedro Santos Guerreiro: ” (…) Estamos a falar de dinheiro, muito dinheiro, que ao (…)
Ler maisNovos guias das Segurança Social sobre Declaração de Remunerações
A Segurança Social atualizou na passada quarta-feira, dia 1 de agosto, os seus guias práticos relativos à Declaração de Remunerações em concreto, há agora novas versões dos guias: Declaração de Remunerações Declaração de Remunerações On-Line Declaração de Remunerações por Internet (…)
Ler maisComo iniciar a atividade de rent-a-car?
Como iniciar a atividade de rent-a-car? O Decreto-Lei n.º 181/2012 do Ministério da Economia e do Emprego veio aprovar o regime do acesso e exercício da atividade de aluguer de veículos de passageiros sem condutor, designada por rent-a-car (revogando o (…)
Ler maisMudanças na lei de arrendamento: leituras selecionadas para sua informação
Além dos nossos artigos sobre a nova lei do arrendamento que destacamos: Oficial – proposta de nova Lei do Arrendamento Urbano aprovada: conheça as alterações Todos os artigos sobre a Nova Lei do Arrendamento Urbano Nova lei de arrendamento urbano (…)
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