O governo pretende, através da Portaria n.º 191/2019 dos ministérios da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Educação e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social simplificar o processo burocrático até agora exigido no âmbito da prova da situação escolar para (…)
Ler maisCategoria: Segurança Social
Artigos sobre as mais diversas temáticas relacionadas com as questões da Segurança Social.
Difusão de novidades críticas com impacto nas famílias e que têm relação com aos serviços administrativos.
Difusão de direitos e deveres do cidadão no seu relacionamento com o governo e pontos de contacto público nesta área.
Esclarecimento de dúvidas e análise à informação disponível sobre trabalho, prestações sociais, obrigações contributivas e direito a subsídios e abonos.
Atualização regular sobre as alterações ao nível das condições e valores associados à elegibilidade para as mais variadas prestações sociais, abonos e subsídios.
Simuladores de pensões e reformas da Segurança Social.
Exemplos práticos e dicas sobre como melhor comunicar com os serviços.
Datas de Pagamento das Prestações Sociais – Junho 2019
Neste artigo pode ficar a conhecer as datas de pagamento das prestações sociais da Segurança Social em junho de 2019. Note que a cada prestação social e método de pagamento aplica-se uma data distinta. ADENDA: a 4 de junho a Segurança (…)
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Ter divergências no IRS pode representar milhares de euros de poupança
Em algumas situações, as divergências no IRS resultam de erros que não são imputáveis nem à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) nem ao contribuinte. E, contudo, elas constituem um problema que exigirá a intervenção de ambos. Sem que as divergências (…)
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Datas de Pagamento das Prestações Sociais – Maio de 2019
A Segurança Social divulgou as datas de pagamento do mês de maio de 2019 de prestações sociais como: Abono de Família, Rendimento Social de Inserção, Complemento Solidário para Idosos, Subsídios de Desemprego, de Doença e de Parentalidade, Pensões. A informação (…)
Ler maisQuem tem que entregar o Anexo SS com o IRS?
A obrigação de entregar o Anexo SS com a declaração anual do IRS existe há vários anos e mantém-se em vigor. Aplica-se aos trabalhadores independentes mas não a todos. A Segurança Social preparou um documento onde informa sobre mais alguns (…)
Ler maisDatas de Pagamento das Prestações Sociais – Abril 2019
A Segurança Social divulgou as datas de pagamento do mês de abril 2019 de prestações sociais como: Abono de Família, Rendimento Social de Inserção, Complemento Solidário para Idosos, Subsídios de Desemprego, de Doença e de Parentalidade, Pensões. Neste artigo republicamos (…)
Ler maisTrabalhadores independentes: Declaração Trimestral de Rendimentos até 30 de abril
Com as novas regras contributivas aplicáveis aos trabalhadores independentes, o início de mais um trimestre marca a obrigação de entrega da declaração trimestral. Até ao final do primeiro mês do trimestre seguinte, é dever dos trabalhadores independentes procederem à entrega (…)
Ler maisAtendimento do Centro Nacional de Pensões em Lisboa na Av. 5 de Outubro
No final do mês de março de 2019 o atendimento do Centro Nacional de Pensões e os serviços centrais do Instituto da Segurança Social passaram a ter como localização o antigo edifício BNU ou da Caixa Geral de Aposentações na (…)
Ler maisFator de Sustentabilidade e Idade Legal de Reforma em 2019
A Portaria n.º 50/2019 de 2019-02-08 do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social definiu o fator de sustentabilidade e idade normal de acesso à pensão de velhice para o ano de 2019. Fator de Sustentabilidade e Idade Legal de (…)
Ler maisDatas de Pagamento das Prestações Sociais – Fevereiro de 2019
Divulgam-se de seguida, e tal como habitualmente, as datas de pagamento das prestações sociais referentes ao mês de fevereiro de 2019. A Segurança Social divulgou no calendário referente aos subsídios sociais e o calendário referente às pensões. Republicamos, de seguida, (…)
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