Atendendo ao grande volume de solicitações ao servidor do portal da Segurança Social durante o surto de COVID-19, decidimos reproduzir no Economia e Finanças alguma da informação que se encontra disponível no sítio oficial com o qual não temos nenhuma (…)
Ler maisCategoria: Segurança Social
Artigos sobre as mais diversas temáticas relacionadas com as questões da Segurança Social.
Difusão de novidades críticas com impacto nas famílias e que têm relação com aos serviços administrativos.
Difusão de direitos e deveres do cidadão no seu relacionamento com o governo e pontos de contacto público nesta área.
Esclarecimento de dúvidas e análise à informação disponível sobre trabalho, prestações sociais, obrigações contributivas e direito a subsídios e abonos.
Atualização regular sobre as alterações ao nível das condições e valores associados à elegibilidade para as mais variadas prestações sociais, abonos e subsídios.
Simuladores de pensões e reformas da Segurança Social.
Exemplos práticos e dicas sobre como melhor comunicar com os serviços.
COVID-19: Condições de atribuição dos apoios extraordinários para trabalhadores e empregadores
Excecionalmente ao domingo, 15 de março 2020, foi publicada em Diário da República a Portaria n.º 71-A/2020 – Diário da República n.º 52-A/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-03-15 do ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social que “Define e (…)
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COVID-19: Como contactar a Segurança Social?
COVID-19: Como contactar a Segurança Social? A Segurança Social emitiu um comunicado que a seguir reproduzimos que dá nota de como será possível esclarecer dúvidas ou pedir assistência à Segurança Social durante o surto de COVID-19 que está a limitar (…)
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COVID-19: Declaração a apresentar ao empregador para justificar ausência devido ao encerramento das escolas
O Instituto da Segurança Social já fez publicar e disponibiliza pela internet a declaração a apresentar ao empregador para justificar ausência devido ao encerramento das escolas. Como uma das medidas de combate à velocidade de propagação do surto viral por (…)
Ler maisMedidas de proteção social referentes à quarentena
Quais as medidas de proteção social referentes à quarentena? Se foi colocado em quarentena, além de ter a obrigação de respeitar escrupolosamente as regras de quarentena que lhe foram referidas fica enquadrado num regime especial de proteção social definido (…)
Ler maisDatas de Pagamento das Prestações Sociais – Março 2020
Quais as Datas de Pagamento das Prestações Sociais – Março 2020? A Segurança Social já divulgou o mapa das datas de pagamento. Note que a cada prestação social e método de pagamento aplica-se uma data distinta. Na tabela em baixo encontra (…)
Ler maisNovo limite de isenção de IVA
No âmbito da aprovação do Orçamento do Estado para 2020 foi proposta (pelo PAN) uma alteração ao limite de volume de negócios/faturação a partir do qual os profissionais liberais passam a ter de cobrar IVA. Essa proposta veio a ser (…)
Ler maisAumento extraordinário de pensões em 2020
No âmbito da discussão e aprovação do Orçamento do Estado para 2020 foi aprovado o aumento extraordinário de pensões em 2020. Assim, além do aumento já em vigor e detalhado no artigo “Qual o valor das pensões em 2020?” irá (…)
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