O conselho de ministros acaba de tomar uma decisão histórica ao estabelecer o despedimento de funcionários públicos. Sendo certo que vários trabalhadores do Estado estavam já sujeitos à lei geral do trabalho não usufruindo de qualquer proteção especial face a (…)
Ler maisCategoria: Outlook Económico
Oficial: horário de trabalho na função pública aumenta para 40 horas semanais
Não é ainda claro qual o universo de aplicação, contudo, a função pública (pessoas com vínculo em funções públicas) deverão ver o seu horário semanal de trabalho aumentar de 35 para 40 horas sem que se preveja qualquer compensação pecuniária (…)
Ler maisQueda do PIB atingiu os 4% no 1º trimestre de 2013
O INE reviu hoje em baixa a primeira estimativa que havia feito para a variação do PIB no 1º trimestre de 2013 face a igual período do ano anterior. Assim o valor apresentado na estimativa rápida (-3,9%) foi agora, após (…)
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Regulação no mercado grossista de eletricidade (Decreto-Lei n.º 74/2013)
O Decreto-Lei n.º 74/2013 do Ministério da Economia e do Emprego, hoje publicado, estabelece um mecanismo regulatório tendente a assegurar o equilíbrio da concorrência no mercado grossista de eletricidade em Portugal e a adequada repartição de custos de interesse económico geral (…)
Ler maisUsa o Google Reader? Escasseia o tempo para mudar
A Google tem vindo a informar os utilizadores do google reader que irá descontinuar este leitor de RSS feeds no final de junho de 2013. Sabemos que há vários leitores do Economia e Finanças que nos seguem precisamente através do (…)
Ler maisContribuição para a ADSE, ADM e SAD com subida confirmada de 66,7% até 2014
Tal como referido no nosso artigo “Contribuição para a ADSE aumenta 1 ponto percentual até 2014 (oficial)” este ano existirá (a partir de julho) um aumento da contribuição da ADSE, ADM e SAD da responsabilidade do trabalhador, equivalente a 0,75 (…)
Ler maisGoverno confirma que vai aumentar horário de trabalho da função pública para 40 horas
Nos próximos meses será apresentada regulamentação que alterará o horário de trabalho da função pública aumentando-o de 35 para 40 horas sem qualquer compensação adicional. Esta intenção foi agora oficialmente declarada aquando da apresentação da proposta de orçamento retificativo e (…)
Ler maisRetomados cortes de 6% no subsídio de desemprego e de 5% no subsídio de doença
A proposta de orçamento do estado retificativo hoje enviada ao parlamento retomam os cortes de 6% sobre o subsídio de desemprego e o corte de 5% sobre o subsídio de doença, acomodando agora o estabelecimento de um limiar mínimo abaixo (…)
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