A Assembleia da República fez aprovar a Lei n.º 11/2017 que garante que as ementas vegetarianas passam a ser obrigatórias em cantinas públicas bem como em refeitórios públicos. Nao se sabe até que ponto esta medida poderá contribuir para alterar os hábitos (…)
Ler maisCategoria: Família
“Poupa Energia” já tem regime jurídico
O Operador Logístico do Mudança de Comercializador de Eletricidade e Gás (OLMC) que deverá ficar conhecido como “Poupa Energia” já tem regime jurídico. No passado dia 31 de março de 2017, o governo fez publicar em Diário da República o Decreto-Lei n.º (…)
Ler maisReembolso do IRS 2017: como saber novidades?
Qual a melhor forma de saber novidades sobre o reembolso do IRS 2017? A Autoridade Tributária preparou um documento para ajudar os contribuintes a optarem pelo método mais expedito e menos penalizador para a própria capacidade de atendimento da Autoridade (…)
Ler maisCrescimento das Exportações Supera o das Importações – Fevereiro 2017
Cinco meses depois, e ainda que por apenas uma décima, o crescimento das exportações supera o das importações. Sempre que isto acontece, a balança comercial aproxima-se um pouco de uma situação de maior equilíbrio. Segundo dados do INE, em fevereiro (…)
Ler maisAjuda para o IRS Automático
A Autoridade Tributária preparou uma ajuda para o IRS automático. Em 50 ilustrações, a publicação procura simplificar ao máximo o entendimento dos procedimentos que há que concretizar para confirmar a declaração do IRS Automático. Esta publicação destina-se à entrega da (…)
Ler maisReforma Antecipada 2018
O governo apresentou finalmente aos parceiros sociais a sua proposta para como enquadrar a reforma antecipada em 2017, em 2018 e anos seguintes. Qual a idade mínima em que se poderá pedir a reforma? Qual ou quais as penalizações que (…)
Ler maisComo se distribuem os portugueses pelos escalões do IRS
A Autoridade Tributária fez publicar a 31 de março de 2017 um pequeno documento que designou de “Dossier Estatístico de IRS 2013-2015” e no qual se podem encontrar respostas a alguma perguntas sobre o IRS. Quer saber como se distribuem (…)
Ler maisComo saber quantos registos de propriedade já teve um automóvel?
Um leitor colocou-nos a seguinte questão: Como saber quantos registos de propriedade já teve um automóvel? E recordou-nos que antes da criação do Documento Único Automóvel (DUA) essa informação estava disponível, impressa fisicamente no Título de Registo de Propriedade. Recorde-se que (…)
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