(Opinião) Estamos a assistir uma deriva protecionista na Europa? O Primeiro Ministro belga queixa-se de “dumpling social” porque há portugueses que aceitam ir para a Bélgica trabalhar por €2,06/hora e avança que a livre circulação de pessoas na União Europeia (…)
Ler maisCategoria: Finanças Pessoais
Nesta categoria sobre finanças pessoais estão organizados diversos artigos com informação útil relevante para a gestão económica e financeira do dia a dia de um agregado familiar.
Guias práticos sobre como resolver problemas do dia a dia ou sobre como aumentar a literacia financeira do cidadão e a sua capacidade de lidar com desafios comuns de forma mais informada.
Acompanhamento de temas sensíveis ao nível da gestão do dinheiro, das obrigações e direitos financeiros e contributivos e de múltiplos tópicos relativos ao relacionamento com as instituições financeiras, com o Estado, o poder local, o senhorio, o arrendatário, os fornecedores e prestadores de serviços e com o mundo em geral.
Novidades legislativas com impacto nas famílias.
Propostas de poupança para quase todas as bolsas, prazos e melhores taxas de juro
Por propostas de poupança restringimo-nos à definição estrita: produtos de menor risco como depósitos a prazo e propostas de aforro em dívida pública (certificados de aforro e certificados do tesouro poupança mais). Neste artigo propomos várias peças editados recentemente no (…)
Ler maisFuncionários públicos em "requalificação" podem ficar a receber 40% do salário ou menos (Lei nº80/2013)
Foi hoje publicada a Lei n.º 80/2013 que algo eufemisticamente estabelece “o regime jurídico da requalificação de trabalhadores em funções públicas visando a melhor afetação dos recursos humanos da Administração Pública” (entre outros). Na prática, a lei estabelece o calendário (…)
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Nova nota de 10 euros da série "Europa" apresentada em janeiro de 2014
À semelhança do que sucedeu com a nova nota de 5 euros, em circulação desde maio de 2013 e apresentada publicamente em janeiro deste ano, em 2014, será apresentada a nova nota de €10 logo no início do ano a (…)
Ler maisOFICIAL: Portarias sobre inscrição de mediadores e regime de certificação de entidades formadoras em mediação de conflitos
Duas novidades do Diário da República que interessam a quem se dedica ou pensa dedicar à atividade de mediação de conflitos. A saber, o Ministério da Justiça fez publicar as seguintes portarias: Portaria n.º 344/2013 Define o serviço competente para (…)
Ler maisTribunal Constitucional não declara inconstitucional horário de 40 horas na função pública
O Tribunal Constitucional (TC) não encontrou razões para declarar inconstitucionais as normas que estabelecem uma alteração ao horário de trabalho na função pública para 40 horas semanais. Um dos fatores de divergência mais relevante teve em conta algumas dificuldades interpretativas (…)
Ler maisA lei devia definir em quantas vezes o salário do empregado mais bem pago pode superar o do mais mal pago numa empresa?
Este tema da limitação do leque salarial (quantas vezes mais pode o mais bem pago receber do que o mais mal paga numa da empresa) ganhou projeção recentemente perante uma proposta de limitação concreta que foi referendada na Suiça. E (…)
Ler maisConsulte a síntese execução orçamental de outubro de 2013
Consulte aqui a síntese execução orçamental de outubro de 2013 (PDF): “(…) O saldo global da Administração Central e da Segurança Social observado até outubro ascendeu a € -6.938,7 milhões (€ -6.689,2 milhões, em 2012), enquanto o saldo primário se situou (…)
Ler maisTrabalhadores independentes: como mudar de escalão ou reclamar da base de incidência?
A Segurança Social publicou recentemente um aviso no qual dá nota de ter iniciado o processo de notificação obrigatória dos Trabalhadores Independentes (email e carta), para comunicar o rendimento relevante, a base de incidência e a taxa contributiva bem como (…)
Ler maisPagamento de prestação da casa com recurso a verbas PPR com menos complicações
A Portaria n.º 341/2013 dos Ministérios das Finanças, da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social veio alterar a Portaria n.º 1453/2002, de 11 de novembro que regulamenta o reembolso do valor dos planos de (…)
Ler maisAlterações à certificação prévia dos programas informáticos de faturação IRC
Chama-se a atenção para algumas alterações à Portaria regulamenta a certificação prévia dos programas informáticos de faturação do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas hoje publicadas em Diário da Repúblicas através da Portaria n.º 340/2013 do Ministério das (…)
Ler maisE se um dia lhe pedirem dinheiro para poder constituir um depósito a prazo?
A ideia de lhe cobrarem um juro em vez de lhe pagarem um juro caso queira constituir um depósito a prazo parece-lhe absurda, certo? Em bom rigor, ainda não há muito tempo que isso sucedia. Só que como não havia (…)
Ler maisTem mais 6 meses para pedir reconhecimento de propriedades localizada à beira de água
A Lei n.º 78/2013 hoje publicada em Diário da República alarga em seis meses o prazo disponível para que se possa reclamar o reconhecimento de propriedades sobre parcelas de leitos ou margens das águas do mar ou de quaisquer águas (…)
Ler maisAtualização anual das pensões de acidentes de trabalho 2013 (Portaria n.º 338/2013)
Saiu hoje em Diário da República a Portaria n.º 338/2013 dos Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social que procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho e revoga a Portaria n.º 122/2012, de 3 (…)
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