Os GEPE-Grupos de Entreajuda para a Procura de Emprego são uma iniciativa dinamizada pelo Instituto Padre António Vieira (IPAV) que visa, em larga medida e ainda que de forma experimental, suprir algumas lacunas importantes no apoio à reintegração dos desempregados aconselhando e (…)
Ler maisCategoria: Direito do Consumidor
Esta categoria dedicada ao direito do consumidor acompanhando temáticas económicas e financeiras mas não exclusivamente.
Promoção do debate, acompanhamento de debates públicos e grandes tendências na área do relacionamento com o consumidor e com os prestadores de serviços.
Dicas úteis de poupança e com potencial para melhorar a capacidade reivindicativa dos consumidores em relações desiguais.
Acompanhamento das novidades da regulação económica com impacto nos direitos do consumidor.
Difusão de recursos úteis para a vida diária de um consumidor no relacionamento com vários operadores de mercados dominantes como sejam a energia, as telecomunicações e transportes coletivos.
Análise de alguns mercados e sua falhas ou potencialidades para um consumidor.
Taxa de desemprego real no 25% para 1,4 milhões de desempregados
O jornalista Luís Reis Ribeiro do Dinheiro Vivo pegou nas estatísticas do emprego do 4º trimestre ontem divulgadas pelo INE e juntou aos desempregados em sentido estrito todos aqueles identificados pelo INE como estando à procura de emprego mas que (…)
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923,2 mil pessoas estão desempregadas – taxa atinge os 16,9% (INE)
A taxa de desemprego em Portugal registou no último trimestre de 2012 um aumento inusitado, a um ritmo de quase mais 20% do que em igual período do ano anterior. Assim, no 4º trimestre de 2012, a taxa de desemprego (…)
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Quais os bancos que disponibilizam serviços mínimos bancários?
À data em que escrevemos este artigo são seis as instituições bancárias que se comprometeram a disponibilizar serviços mínimos bancários (ver “Guia dos serviços mínimos bancários“), a saber: Banco BPI, S.A. Banco Comercial Português, S.A. Banco Espírito Santo, S.A. Banco (…)
Ler maisGuia sobre serviços mínimos bancários
O Banco de Portugal divulgou recentemente uma brochura sobre serviços mínimos bancários. São 34 páginas que, reprodução da legislação à parte, se resumem em cerca de 10 páginas de informação útil onde é possível ficar a saber quais são os serviços mínimos (…)
Ler maisGuia informativo dos direitos e deveres dos clientes bancários em caso de incumprimento
O Banco de Portugal acaba de publicar um brochura informativa que “sintetiza os principais direitos e deveres dos clientes bancários particulares na prevenção e gestão de situações de incumprimento em contratos de crédito e inclui a compilação da legislação e (…)
Ler maisCalendário de exames nacionais para o ensino secundário – 2013
O calendário oficial dos exames nacionais para o ensino secundário relativo ao ano de 2013 foi ontem publicado através do Despacho n.º 2162-A/2013. Eis um excerto do referido decreto relativo aos exames do secundário: “(…) 30 – Os exames finais (…)
Ler maisCalendário de exames nacionais para o ensino básico – 2013/2014
Já é oficial o calendário dos exames nacionais para o ensino básico relativo ao ano letivo de 2013/2014. Recorde-se que: “(…) Os alunos internos do 4.º ano de escolaridade são automaticamente inscritos, pelos serviços de administração escolar, nas provas finais (…)
Ler maisCalendário dos exames nacionais para o ano de 2013/2014
Acaba de ser publicado em Diário da República o Calendário dos exames nacionais para o ano de 2013/2014 referente aos vários ciclos de ensino. Este informação foi veiculada oficialmente pelo Ministério da Educação e Ciência que a apresentou através do Despacho (…)
Ler maisOficial: automóveis a GPL e GN com acesso a estacionamentos subterrâneos – Lei n.º 13/2013
Tal como havíamos antecipado no artigo “Automóveis a GPL – autorização de estacionamento em qualquer lugar pode estar por dias” eis que se torna oficial: a Lei n.º 13/2013 estabelece o regime jurídico para a utilização de gases de petróleo (…)
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