Está disponível para consulta no Portal da Transparência Municipal informação compilada para os 308 concelhos do país relativa a indicadores como a Prazo Médio de Pagamentos, o Grau de Endividamento e os Pagamentos em Atraso: esta iniciativa tem o patrocínio (…)
Ler maisCategoria: Direito do Consumidor
Esta categoria dedicada ao direito do consumidor acompanhando temáticas económicas e financeiras mas não exclusivamente.
Promoção do debate, acompanhamento de debates públicos e grandes tendências na área do relacionamento com o consumidor e com os prestadores de serviços.
Dicas úteis de poupança e com potencial para melhorar a capacidade reivindicativa dos consumidores em relações desiguais.
Acompanhamento das novidades da regulação económica com impacto nos direitos do consumidor.
Difusão de recursos úteis para a vida diária de um consumidor no relacionamento com vários operadores de mercados dominantes como sejam a energia, as telecomunicações e transportes coletivos.
Análise de alguns mercados e sua falhas ou potencialidades para um consumidor.
Calendário de Provas Finais do 3º Ciclo do Básico 2014-2015
Já é conhecido o Calendário de Provas Finais do 3º Ciclo do Básico 2014-2015. Esta informação foi publicado inicialmente em Diário da República através do Despacho n.º 8651/2014 do Ministério da Educação e Ciência que também apresentava o “Calendário Escolar (…)
Ler maisCalendário de Provas Finais do 1º e 2º Ciclo do Básico – Ano 2014-2015
Já é conhecido o calendário de provas finais do 1º e 2º Ciclo do Básico – Ano 2014-2015. Esta informação foi publicado inicialmente em Diário da República através do Despacho n.º 8651/2014 do Ministério da Educação e Ciência que também (…)
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Calendário Escolar Ano Letivo 2014-2015 em Excel
O Despacho n.º 8651/2014 do Ministério da Educação e Ciência apresenta o calendário escolar ano letivo 2014-2015 em excel relativo ao ensino pré-escolar, básico e secundário bem como o respetivo Calendário de Exames para o ano letivo de 2014-2015. (…)
Ler maisRegulamento de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2014-2015
Foi hoje conhecido através da Portaria n.º 143/2014 do Ministério da Educação e Ciência o Regulamento de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2014-2015. Este regulamento define as regras de (…)
Ler maisCandidaturas para o Subsídio Municipal ao Arrendamento (Lisboa)
Estão abertas as candidaturas para o Subsídio Municipal ao Arrendamento (SMA) em Lisboa. Trata-se da 2ª edição deste subsídio ao arrendamento financiado pelo orçamento da Câmara Municipal de Lisboa enquadrado pelo Plano Municipal de Emergência Social. Quem pode cnadidatar-se? Os destinatários são (…)
Ler maisO que é o Registo Nacional do Testamento Vital (RENTEV)?
Qual é a sua vontade quanto ao cuidados de saúde que lhe devem ser prestados caso sofra de uma doença prolongada incapacitante, ou caso tenha morte súbita? O que se deve ou pode fazer com o seu corpo? Agora já (…)
Ler maisDesejamos 2,31 filhos mas só temos 1,03: inquérito à fecundidade 2013
Em novembro passado o INE já havia divulgado uma breve nota onde apresentava os resultados preliminares do Inquérito à Fecundidade 2013 eaos quais demos destaque no no sso artigo “Filhos? No máximo dois apesar de muitos quererem três (inquérito à (…)
Ler maisChave Móvel Digital: Nova forma de autenticação do Cartão do Cidadão
A Lei n.º 37/2014 vem definir uma nova forma de autenticação do Cartão do Cidadão na Internet da Administração Pública denominada de Chave Móvel Digital ou CMD. Segundo o legislador esta nova modalidade é uma alternativa, voluntária, à autenticação através (…)
Ler maisBombeiros: regime excecional de dispensa de serviço
Os bombeiros voluntários que tenham o Estado como entidade patronal vão passar a ter um novo enquadramento excecional de dispensa de serviço. Leia aqui a Resolução do Conselho de Ministros n.º 40/2014: “o Governo aprova um regime excecional de dispensa (…)
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