Atendendo ao grande volume de solicitações ao servidor do portal da Segurança Social durante o surto de COVID-19, decidimos reproduzir no Economia e Finanças alguma da informação que se encontra disponível no sítio oficial com o qual não temos nenhuma (…)
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COVID-19: Condições de atribuição dos apoios extraordinários para trabalhadores e empregadores
Excecionalmente ao domingo, 15 de março 2020, foi publicada em Diário da República a Portaria n.º 71-A/2020 – Diário da República n.º 52-A/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-03-15 do ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social que “Define e (…)
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Polícia Judiciária com nova estrutura e novas carreiras
O dia 13 de setembro de 2019 foi significativo na história da Polícia Judiciária foi no dia em que a se confirmou uma Polícia Judiciária com nova estrutura e novas carreiras. Esta confirmação resulta da publicação em Diário da República (…)
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Generali passa a ser a segunda maior seguradora em Portugal
Depois de alguns anos de indecisão onde constou no mercado que esteve em cima da mesa a venda do negócio em Portugal (à semelhança do que foi feito em outros países), o grupo Generali, com operação em Portugal desde 1942, (…)
Ler maisJovem Empresário Rural – Quem, onde, o quê?
A Portaria n.º 143/2019 do Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural veio dar mais um passo importante para se completar o conjunto das peças legais que permitem implementar plenamente o estatuto de Jovem Empresário Rural. O processo havia-se iniciado (…)
Ler maisTrabalhadores independentes: Declaração Trimestral de Rendimentos até 30 de abril
Com as novas regras contributivas aplicáveis aos trabalhadores independentes, o início de mais um trimestre marca a obrigação de entrega da declaração trimestral. Até ao final do primeiro mês do trimestre seguinte, é dever dos trabalhadores independentes procederem à entrega (…)
Ler maisNovas regras para recibos verdes, reformas antecipadas, IRS das rendas – Bem-Vindo a 2019
Nos últimos 15 dias de 2018 demos destaque a várias alterações legislativas com impacto real e significativo na vida de muitos grupos de cidadãos portugueses. Nesta peça damos destaque aos que foram mais partilhados nas redes sociais pelos nossos leitores. (…)
Ler maisPrograma de Captação de Investimento para o Interior (PC2II)
O Programa de Captação de Investimento para o Interior (PC2II) foi regulamentado pelo Decreto-Lei n.º 111/2018 a 11 de dezembro de 2018. Neste artigo destacamos algumas das suas medidas de modo a perceber em que consiste este programa de apoio ao investimento (…)
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