Tal como fizemos no artigo “COVID-19: Trabalhadores independentes – Medidas de Apoio ao Emprego” para os trabalhadores independentes e, mais uma vez, atendendo ao grande volume de solicitações ao servidor do portal da Segurança Social durante o surto de COVID-19, (…)
Ler maisAutor: Economia e Finanças
COVID-19: Como contactar a CMVM, Assembleias Gerais e Short Selling
A CMVM – Comissão do Mercado de Valores Mobiliários informou o mercado sobre algumas medidas que se encontram em vigor na sequência do surto de COVID-19 que se iniciou em Portugal no final do primeiro trimestre de 2020. Neste artigo (…)
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COVID-19: Trabalhadores independentes – Medidas de Apoio ao Emprego
Atendendo ao grande volume de solicitações ao servidor do portal da Segurança Social durante o surto de COVID-19, decidimos reproduzir no Economia e Finanças alguma da informação que se encontra disponível no sítio oficial com o qual não temos nenhuma (…)
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COVID-19: Documentos de identificação com validade expirada
Uma das medidas extraordinárias definidas para enfrentar o surto de COVID-19, visando facilitar o cumprimento do distânciamento social e o funcionamento o mais regular possível dos compromissos sociais, centrou-se nos documentos de identificação com validade expirada. No artigo 16 do (…)
Ler maisCOVID-19: Novo sítio para apoiar escolas no ensino à distância
O Ministério da Educação indicou publicamente que já está disponível um novo sítio para apoiar escolas no ensino à distância. O sítio é o https://apoioescolas.dge.mec.pt/ e congrega um conjunto de recursos educativos, ajustados aos váriso níveis de ensino, que deverão (…)
Ler maisCOVID-19: Condições de atribuição dos apoios extraordinários para trabalhadores e empregadores
Excecionalmente ao domingo, 15 de março 2020, foi publicada em Diário da República a Portaria n.º 71-A/2020 – Diário da República n.º 52-A/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-03-15 do ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social que “Define e (…)
Ler maisCOVID-19: Como contactar a Segurança Social?
COVID-19: Como contactar a Segurança Social? A Segurança Social emitiu um comunicado que a seguir reproduzimos que dá nota de como será possível esclarecer dúvidas ou pedir assistência à Segurança Social durante o surto de COVID-19 que está a limitar (…)
Ler maisCOVID-19: Declaração a apresentar ao empregador para justificar ausência devido ao encerramento das escolas
O Instituto da Segurança Social já fez publicar e disponibiliza pela internet a declaração a apresentar ao empregador para justificar ausência devido ao encerramento das escolas. Como uma das medidas de combate à velocidade de propagação do surto viral por (…)
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