O INE divulgou hoje a versão mais recente da sua publicação mais enciclopédica e uma das que tem maiores tradições históricas datando o primeiro número de 1875 (publicado em 1877): o anuário estatístico de Portugal. Apresenta-se agora a 104ª edição (…)
Ler maisAutor: Economia e Finanças
Regulamentação da Organização do Sistema Judiciário Aprovada em Conselho de Ministros
Depois de largos meses de discussão foi hoje aprovado em conselho de ministros o diploma que regulamenta a Lei da Organização do Sistema Judiciário e que introduz profundas alterações no mapa judiciário e na organização e funcionamento dos tribunais, promovendo (…)
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Conselho de Ministros aprova Cursos Superiores de Dois Anos
Cursos Superiores de dois Anos? O conselho de ministros aprovou a criação de cursos superiores com apenas dois anos de duração. Eis o enquadramento presente no comunicado do conselho de ministros hoje divulgado: “(…) 2. O Conselho de Ministros aprovou (…)
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"Fatura da sorte" aprovada oficialmente
Sabe o que é a Fatura da sorte? Eis o excerto do comunicado do conselho de ministros sobre o sorteio associado à emissão de faturas com número de contribuinte: 3. O Conselho de Ministros aprovou, no uso da autorização legislativa, (…)
Ler maisDeduções, benefícios fiscais e taxas no IRS para 2014 (rendimentos de 2013)
Não é nada que os nossos leitores não tenham já lido por aqui mas agora surge resumido em documento das Finanças: Deduções, benefícios fiscais e taxas no IRS para 2014 (rendimentos de 2013). Como habitualmente, muito próximo do início do (…)
Ler maisSabia que um país com défice todos os anos pode ter as contas equilibradas? (Última parte)
Conclusão do artigo “Sabia que um país com défice todos os anos pode ter as contas equilibradas?“ Num enquadramento de história económica recente, orientado para o caso português e europeu, notamos que na crise recente, combinaram-se vários efeitos negativos de (…)
Ler maisAmeaça de deflação volta a ganhar credibilidade
A expectativa em torno das reuniões regulares do Banco Central Europeu surge agora estimulada pelo andamento dos preços na Zona Euro, um andamento que tem levado a inflação para valores historicamente baixos, inferiores a 1%. Dentro e fora da União (…)
Ler maisComo vai funcionar o Fundo de Reestruturação do Setor Social (Portaria n.º 31/2014)?
A Portaria n.º 31/2014 do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social vem regulamentar o funcionamento do Fundo de Reestruturação do Setor Social. Recorde-se que o Fundo de Reestruturação do Setor Solidário (FRSS) tem por objetivo apoiar a reestruturação e (…)
Ler maisRegime das comparticipações do Estado no preço dos medicamentos (Decreto-Lei n.º 19/2014)
O Decreto-Lei n.º 19/2014 do Ministério da Saúde vem alterar pela 4ª vez o Decreto-Lei n.º 48-A/2010 que aprovou o regime das comparticipações do Estado no preço dos medicamentos, alterando também o Decreto-Lei n.º 112/2011, que aprovou o regime da (…)
Ler maisConheça os novos agrupamentos escolares em Portugal (Portaria n.º 30/2014)
A Portaria n.º 30/2014 do Ministério da Educação e Ciência hoje publicada em Diário da República, vem identificar as unidades orgânicas de ensino da rede pública do Ministério da Educação e Ciência, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não (…)
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