Se é verdade que os pensionistas já receberam os aumentos previstos para 2026 com a pensão de janeiro, os trabalhadores da Função Pública terão de esperar até aos salários de fevereiro. Esta informação foi prestada aos media por um responsável do governo a 21 de janeiro de 2026.
Os pensionistas, de facto, já foram aumentados ainda que se lhes tenham sido aplicadas as tabelas de retenção de 2025 e não as tabelas de retenção mensal na fonte de 2026. Algo que só acontecerá em fevereiro, dando lugar, como consequência, a um ajuste no valor líquido a receber.
Quanto aos trabalhadores da Função Pública, deverão sentir o impacto dos aumentos salariais apenas em fevereiro, mês em que deverão receber retroativos referentes ao mês de janeiro. Não é claro se todos os serviços aplicarão já as tabelas de retenção de IRS referentes a 2026, no mês de janeiro. Os que não o façam terão de, naturalmente, fazê-lo a partir de fevereiro, ajustado a retenção e o salário líquido a entregar ao trabalhador.
Aumentos em 2026
Quanto aos aumentos da Função Pública para 2026, os pressupostos já conhecidos são:
- Novo salário mínimo da função pública para 2025 de €934,99
- Um aumento mínimo que será o maior dos seguintes dois valores:
- Até ao vencimento de €2.631, o aumento será de €56,58 para cada trabalhador.
- Para vencimentos acima desse valor o aumento será de +2,15% face à Tabela Remuneratória em vigor em 2025.
Enquanto não é publicada a tabela oficial, pode consultar aqui uma tabela preliminar que construímos com so pressupostos acordados pelo governo e por algumas dos sindicatos do setor: Tabela Remuneratória Única para 2026.
Ainda quanto a 2026, o salário mínimo na Função Pública será de €934,99 como resulta da atualização salarial anunciada de €56,58 até vencimento de €2.631.
Aumentos em 2027, 2028 e 2029
Entretanto, foi estabelecido no referido acordo o calendário e montante de aumentos até 2029. A saber:
Em 2027, 2028 e 2029 deverão ser, no mínimo, em cada ano de:
- Ter um aumento de €60,52, até ao salário bruto de (aproximadamente) €2.620,23;
- Ter um aumento de 2,3% para vencimentos acima de (aproximadamente) €2.620,23;
- Ter um aumento de 15 cêntimos por ano no subsídio de refeição atingindo os €6,6 em 2029.
Estes valores poderão ser ajustados consoante a evolução da taxa de inflação em cada ano.
Poderá ainda haver evolução quanto ao processo de promoções e progressão na carreira, bem como à remuneração de ajudas de custo, mas, de momento, não há mais informação.
