Entre o ano de 2012 e o ano de 2023, a evolução dos impostos diretos (IRS, IRC, entre outros), em Portugal, pautou-se por um aumento acumulado de 86,3% neste período.
A receita fiscal global de impostos diretos passou de €15.264 milhões para €28.442 milhões.
Já o PIB nominal aumentou de €168.296 para €265.503, ou seja, cerca de 58%.
Evolução dos Impostos Diretos
Daqui se constata que o peso dos impostos diretos no PIB aumentou neste período.
De facto, passou de 8,9% em 2021 para 10,7% em 2023.
Este aumento de 1,8 pontos percentuais compara com um aumento da carga fiscal global (que contém não só os impostos diretos mas também os indiretos e as contribuições sociais) de 34,3% para 35,8%, ou seja, um aumento de 1,5 pontos percentuais.
Os impostos diretos cresceram assim praticamente a um ritmo ligeiramente superior ao da carga fiscal. Como consequência o seu peso relativo aumentou um pouco, na estrutura deste indicador nos dois momentos extremos dos dados fornecidos pelo INE. Note-se que o INE fornece séries cronológicas desde 1995, apesar de a sua análise na publicação mais recente, sobre as estatísticas fiscais, se entrar no período entre 2012 e 2023.
Nos 11 anos analisados, de 2012 a 2023, a soma do IRS com o IRC superou sempre os 94%.
O IRS manteve-se sempre como o imposto responsável pela arrecadação da maior fração da receita fiscal com o seu peso a variar entre um mínimo de 64,2% logo em 2012 e um máximo de 72,1% em 2021.
Este máximo de 2021 justifica-se largamente pela paragem de atividade de muitas empresas no ano de 2020, a braços com o covid-19.
Como consequência apresentaram lucros muito baixos ou nulos no ano seguinte, levando a receita de IRC a cair 17,7% em 2020 a que se somou nova quebra de 5,5% em 2021.
Só em 2022 é que a receita do IRC recuperou com um crescimento de 57,0%, o que permitiu ao IRC retomar uma peso relativo acima dos 30% no conjunto dos impostos diretos.
Fonte: INE
Impostos Diretos em Portugal entre 2012 e 2023
Os portugueses pagam mais impostos diretos do que a média europeia?
Os impostos diretos representaram em 2022 um total de 29,6% da carga fiscal total em Portugal. Na média da União Europeia, o valor comparável foi de 34,3% surgindo a Dinamarca destacada com um valor de 65,1%. Ou seja, na Dinamarca, em cada €100 de impostos e transferências sociais, cerca de €65 vêm de impostos como o IRS e o IRC locais, ou seja, de impostos diretos sobre o rendimento. A Croácia surge no extremo oposto com €19,5 em cada €100.
Peso dos Impostos Diretos na Carga Fiscal na União Europeia e em Portugal em 2022
Iremos publicar um artigo simular a este cobrindo os impostos indiretos (IVA, IMI; IMT, ISV, ISP, etc).
Leia também: “Carga Fiscal desceu em 2023 em Portugal e mantém-se abaixo da média comunitária“.
