Municípios que vão devolver IRS em 2023

Quais os Municípios que vão devolver IRS em 2023? E quanto irão devolver? Quais os valores e como compara com o que se passou em 2022 e que aqui divulgámos no artigo equivalente sobre a devolução municipal de IRS em 2022?

A informação disponível no Portal das Finanças refere-se a 295 municípios (dos 308 existentes) que indicaram qual a sua intenção quanto ao que fazer com a taxa de participação no IRS dos municípios para o ano 2023 referente aos rendimentos de 2022.

Recordamos que os municípios têm direito, todos os anos, ao equivalente a 5% da coleta de IRS paga pelos contribuintes residentes em cada concelho. Os municípios podem, contudo, dispor livremente deste valor, incluindo decidindo pela sua devolução integral aos residentes.

É precisamente a informação sobre o que acontecerá a esses 5% do IRS coletado que indicamos neste artigo.

De modo geral verifica-se que há mais concelhos a devolver IRS e mais concelhos a devolver mais IRS.

Municípios que devolvem a totalidade (5%)

Foram 36 as câmaras municipais a decidir devolver integralmente os 5% do IRS em 2023. Mais três do que em 2022.

MUNICÍPIOIRS Devolvido em 2023
AGUEDA5,00%
AGUIAR DA BEIRA5,00%
ALBUFEIRA5,00%
ALCOUTIM5,00%
ALJEZUR5,00%
ALMEIDA5,00%
ARGANIL5,00%
ARRONCHES5,00%
BOTICAS5,00%
CALHETA (MADEIRA)5,00%
CARRAZEDA DE ANSIÃES5,00%
CASTANHEIRA DE PERA5,00%
FIGUEIRA DE CASTELO RODRIGO5,00%
FRONTEIRA5,00%
GAVIÃO5,00%
LAGOS5,00%
LOULE5,00%
MANTEIGAS5,00%
MORTAGUA5,00%
OLEIROS5,00%
PAMPILHOSA DA SERRA5,00%
PENEDONO5,00%
PONTA DO SOL5,00%
PONTE DE LIMA5,00%
PORTO MONIZ5,00%
RESENDE5,00%
SABROSA5,00%
SABUGAL5,00%
SANTA CRUZ DAS FLORES5,00%
SANTANA5,00%
TRANCOSO5,00%
VELAS5,00%
VIEIRA DO MINHO5,00%
VILA DO BISPO5,00%
VILA FLOR5,00%
VINHAIS5,00%

Municípios que devolvem 4% ao mais mas menos que 5%

Foram 5 as câmaras municipais a decidir devolver 4% ou mais mas menos que 5%. O mesmo número que me 2022.

MUNICÍPIOIRS Devolvido em 2023
SANTA MARTA DE PENAGUIÃO4,50%
ARMAMAR4,00%
FERREIRA DO ZEZERE4,00%
MACEDO DE CAVALEIROS4,00%
OBIDOS4,00%

Municípios que devolvem 3% ou mais mas menos que 4%

Há 14 municípios que devolvem, em 2023, relativo a rendimentos de 2022, no mínimo, 3% e até 4% do IRS. Mais dois que em 2022. A saber:

MUNICÍPIOIRS Devolvido em 2023
CHAMUSCA3,50%
LISBOA3,50%
CABECEIRAS DE BASTO3,00%
CASTELO BRANCO3,00%
FUNCHAL3,00%
LAGOA (ALGARVE)3,00%
LAJES DAS FLORES3,00%
MEALHADA3,00%
MIRANDELA3,00%
MONÇÃO3,00%
OLIVEIRA DO BAIRRO3,00%
OVAR3,00%
RIBEIRA GRANDE3,00%
S. PEDRO DO SUL3,00%

Municípios que devolvem de 2% a 3%

Com uma devolução mínima de 2% e até 3%, exclusive, há 49 municípios, o que compara com os 42 concelhos em 2022. São eles:

MUNICÍPIOIRS Devolvido em 2023
ALCOBAÇA2,50%
ALTER DO CHÃO2,50%
ALVAIAZERE2,50%
BELMONTE2,50%
CALDAS DA RAINHA2,50%
CASTELO DE VIDE2,50%
CASTRO MARIM2,50%
FREIXO DE ESPADA A CINTA2,50%
GOIS2,50%
IDANHA-A-NOVA2,50%
MARVÃO2,50%
MIRANDA DO DOURO2,50%
MONCHIQUE2,50%
MOURA2,50%
MURÇA2,50%
NISA2,50%
OURIQUE2,50%
PEDROGÃO GRANDE2,50%
PENAMACOR2,50%
POMBAL2,50%
PORTO DE MOS2,50%
POVOAÇÃO2,50%
PROENÇA-A-NOVA2,50%
SEVER DO VOUGA2,50%
TAVIRA2,50%
TONDELA2,50%
VAGOS2,50%
VALE DE CAMBRA2,50%
VALENÇA2,50%
VIANA DO ALENTEJO2,50%
VILA DE REI2,50%
ALBERGARIA-A-VELHA2,25%
ANADIA2,00%
ARCOS DE VALDEVEZ2,00%
CASTRO DAIRE2,00%
CINFÃES2,00%
CORUCHE2,00%
CRATO2,00%
ESTARREJA2,00%
FAFE2,00%
FIGUEIRO DOS VINHOS2,00%
MARCO DE CANAVESES2,00%
MESÃO FRIO2,00%
MOURÃO2,00%
PAREDES DE COURA2,00%
REDONDO2,00%
SANTA CRUZ DA GRACIOSA2,00%
SEIA2,00%
VILA NOVA DE CERVEIRA2,00%

Municípios que devolvem de 1% a 2%

Há 55 concelhos que devolvem entre 1% e 2% (exclusive) no ano de 2023 o que compara com 56 no ano anterior.

MUNICÍPIOIRS Devolvido em 2023
BRAGA1,75%
MERTOLA1,75%
ALIJO1,70%
ALMADA1,50%
BOMBARRAL1,50%
CAMARA DE LOBOS1,50%
FIGUEIRA DA FOZ1,50%
MONTEMOR-O-NOVO1,50%
ODEMIRA1,50%
PONTA DELGADA1,50%
PONTE DE SOR1,50%
SERTÃ1,50%
VIZELA1,50%
CADAVAL1,25%
LOURINHÃ1,25%
PORTALEGRE1,25%
PORTO SANTO1,25%
SINES1,25%
TORRES VEDRAS1,25%
AMADORA1,20%
ARRUDA DOS VINHOS1,10%
ALCACER DO SAL1,00%
ALCOCHETE1,00%
ALMODOVAR1,00%
ALVITO1,00%
ANSIÃO1,00%
BATALHA1,00%
BORBA1,00%
CASTRO VERDE1,00%
CELORICO DA BEIRA1,00%
CELORICO DE BASTO1,00%
ESTREMOZ1,00%
EVORA1,00%
ILHAVO1,00%
LAMEGO1,00%
LOUSADA1,00%
LOUSÃ1,00%
MACHICO1,00%
MANGUALDE1,00%
MAÇÃO1,00%
MONDIM DE BASTO1,00%
MONTIJO1,00%
MURTOSA1,00%
NELAS1,00%
PENACOVA1,00%
PENALVA DO CASTELO1,00%
PENICHE1,00%
PORTO1,00%
POVOA DE VARZIM1,00%
SANTA CRUZ1,00%
SETUBAL1,00%
TOMAR1,00%
VILA NOVA DE GAIA1,00%
VILA VIÇOSA1,00%
VISEU1,00%

Municípios que devolvem mais de 0% e menos de 1%

Há, finalmente, 22 municípios que devolvem menos de 1% mas que não se ficam pelo zero absoluto (mais um que em 2022), a saber:

MUNICÍPIOIRS Devolvido em 2023
SANTA COMBA DÃO0,60%
ABRANTES0,50%
ESPINHO0,50%
GUARDA0,50%
HORTA0,50%
MOIMENTA DA BEIRA0,50%
MONTEMOR-O-VELHO0,50%
S. JOÃO DA MADEIRA0,50%
SANTAREM0,50%
TERRAS DE BOURO0,50%
VILA NOVA DA BARQUINHA0,50%
VILA NOVA DE FAMALICÃO0,50%
FELGUEIRAS0,33%
OEIRAS0,30%
BARCELOS0,25%
MAFRA0,25%
POVOA DE LANHOSO0,25%
SANTO TIRSO0,25%

Pode encontrar esta informação no Portal das Finanças seguindo o caminho:

Deixe um comentário

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *