O INE divulgou os dados definitivos referentes às tábuas de mortalidade para o triénio 2019 a 2021 confirmando os dados preliminares que já havia publicitado em novembro de 2021.
Sabendo-se que a idade legal da reforma está indexada à esperança de vida e sendo este indicador apurado no âmbito do cálculo das tábuas de mortalidade para Portugal, resulta desta difusão informação crítica para determinar a idade a que nos podemos reformar.
Sucede que a esperança de vida diminuiu significativamente com os efeitos da pandemia por via da sobremortalidade e esta realidade virá a ter consequências na idade da reforma.
Idade de reforma vai diminuir em 2023
Assim, a idade legal de reforma irá descer 4 meses, dos 66 anos e 8 meses para os 66 anos e 4 meses para quem se reformar em 2023, confirmando-se o que haviamos divulgado em finais de novembro de 2021 no artigo: Idade Legal da Reforma em 2023: 66 anos e 4 meses (OFICIAL).
Este efeito terá anulado o aumento da idade da reforma que se registou nos quatro anos anteriores e foi a primeira descida desde que entrou em vigor a atual legislação de cálculo da idade da reforma. Na prática, quem se reformar em 2023 poderá fazê-lo com a mesma idade que vigorou em 2018.
Fator de sustentabilidade em 2022
Estes dados confirmam também uma descida no factor de sustentabilidade para 14,06%. Este será o corte a aplicar à reforma de quem se reformar antecipadamente em 2022 e não cumpra com os requisitos que já oferecem a isenção deste corte (60 anos de idade e pelo menos 40 anos de carreira contributiva). O corte aplicado em 2021 foi de 15,5%
Em novembro de 2022 deveremos ter acesso às previsões do INE para a tábua de mortalidade 2020 a 2022 que irão balizar a idade da reforma em 2024 e o fator de sustentabilidade em 2023.
A expectativa é a de que se registe nova redução da esperança de vida e, consequentemente, da idade legal de reforma, ainda como consequência da pandemia por SARS-CoV-2 (Covid-19).
