O Governo apresentou a 3 de outubro de 2022 uma proposta de aumentos salariais na Função Pública em 2023 que implica várias diferenças de atualização segundo a carreira de cada trabalhador mas também segundo o salário base.
ADENDA: Ver último ponto do artigo com atualizações de 24 e 28 de novembro de 2022.
Os aumentos terão um “motor” progressivo numa lógica de redistribuição de rendimentos (serão tanto maiores em termos percentuais quanto menor for o salário) e alguns aumentos adicionais para algumas carreiras que também podem ser pontualmente indexados à antiguidade de forma a discriminar quem tem mais experiência e esteja no mesmo nível de quem ingressou há pouco no mesmo nível. Por exemplo, uns dias depois de a primeira versão deste artigo ter sido escrita, terá sido atingido um acordo (assinado a 24 de outubro entre governo e sindicatos) que define um aumento adicional de €104 (mais €52 a somar aos já prometidos) que será atribuído aos técnicos superiores, posicionados entre a 3ª e a 14ª posição da tabela remuneratória. Outra inovação é a de que este aumento não será progressivo ao longo da legislatura, mas antes atribuído em 2023.
Ainda assim, em termos globais, na prática, é provável que se reforce o achatamento das diferenças remuneratórias entre os trabalhadores do Estado, reduzindo-se o leque salarial. Algo que acontece há mais de uma década, seja pela subida real do poder de comprar dos salários mais baixos, seja pela perda de competitividade dos mais altos.
Os aumentos diferenciados complexificam a análise da proposta, bem como o próprio papel referencial do Estado face à política salarial do setor privado. Referencial esse que provavelmente já não será tão relevante quanto terá sido no passado.
Segundo o Governo, a política de atualização de salários traduzir-se-á num aumento médio dos salários de 3,6% em 2023 , que passa a 3,9% se lhe juntarmos o subsídio de refeição (a inflação prevista para 2022 rondará os 8% segundo as nossas projeções).
Detalhes Sobre os Aumentos Salariais na Função Pública em 2023
No seu conjunto, haverá funcionários públicos com aumentos máximos de 8% e outros com aumentos máximos de 2%.
As ideias fundamentais são:
- Nenhum funcionário público terá um aumento bruto inferior a €52,11 (o que representará um aumento percentual máximo de 8% para quem estiver na base até pouco mais de 2% para quem estiver a ganhar quase €2.600 brutos);
- Quem tiver salários brutos acima dos €2.600 terá um aumento salarial de 2%;
- Os Assistentes Técnicos e os trabalhadores de carreiras especiais equivalentes irão receber €104,22 a partir de janeiro em vez de €52,11;
- As progressões e prémios de desempenho continuarão desbloqueados e associados à avaliação de desempenho via SIADAP ou regimes adaptados a este, quando aplicáveis;
A menos que ainda haja novidades na negociação com os sindicatos, o subsídio de refeição continuará nos €4,77. O subsídio de refeição terá o seu primeiro aumento em muitos, muitos anos, passando de €4,77 para €5,20 já a partir de outubro de 2022. Um aumento de 9%. Sublinhe-se que aumenta também o limiar até ao qual os subsídios de refeição estão isentos de IRS e TSU, passando esse limiar de €4,77 para… €5,20.- Os técnicos superiores entre a 3ª e a 14ª posição irão receber um aumento de €104, já em 2023.
Para 2023 estes aumentos garantem que a generalidade dos funcionários públicos, talvez com a exceção dos que recebem o salário mínimo, deverão registar uma perda significativa do poder de compra, dado que a inflação de 2022 deverá fechar o ano próximo dos 8%.
Esta política de aumentos tem que se aplicar também a serviços autónomos do Estado?
Em princípio não, contudo, tem sido esse o hábito na maioria das instituições com autonomia financeira que terão sempre que respeitar os limites previstos nos respetivos orçamentos e alinhá-los pelas disponibilidades e respetivas contingências.
E nos anos seguintes?
O Governo decidiu levantar o véu do que conta fazer nos anos seguintes, ainda que de forma pouco detalhada.
Até ao fim da legislatura, este aumento de €52,11 previsto para 2023 deverá repetir-se de modo que o aumento mínimo bruto para qualquer funcionário público seja de €208 (note-se o que se escreveu, entretanto, sobre os técnicos superiores para 2023). Naturalmente este valor nada dirá em termos de evolução do poder de compra nos próximos anos, pois a inflação ainda é desconhecida.
Entre os critérios de revisão da tabela remuneratória única que será alterada e das carreiras, a ocorrer até 2026, está a introdução de alguma diferenciação por antiguidade e por progressão associada à avaliação de desempenho (com o SIADAP a ser revisto após negociação).
Poderá também haver alguns reposicionamentos para estabilizar as diferenças que se querem garantir entre carreiras diferentes, mas é ainda tudo um pouco vago.
Alguns dos impactos serão sentidos, no entanto, já em 2023, em especial, na carreira dos assistentes operacionais. Já a introdução da diferenciação por antiguidade será alvo de negociação com os sindicatos, não sendo certo em que ano da legislatura virá a ser implementada.
Novidades do Conselho de Ministros de 24 de novembro de 2022
Na sequência do processo negocial que decorreu desde que escrevemos a primeira versão deste artigo (em meados de outubro de 2022), o governo veio a aprovar, na reunião do Conselho de Ministros de 24 de novembro de 2022, dois diplomas, especificamente sobre a atualização remuneratória da Administração Pública, dando a conhecer o seguinte, em comunicado:
O Conselho de Ministros aprovou hoje dois decretos-leis no âmbito do acordo plurianual de valorização dos trabalhadores da Administração Pública, os quais vêm garantir previsibilidade no decorrer da atual legislatura:
– Decreto-lei que fixa a Base Remuneratória da Administração Pública em 761,58€ e que atualiza o valor das remunerações da Administração Pública, correspondendo a um aumento salarial anual equivalente a um nível remuneratório (52,11€) ou de 2% para todos os trabalhadores;
– Decreto-lei que aprova medidas de valorização dos trabalhadores em funções públicas, entre as quais se destacam:
• a alteração de níveis remuneratórios da carreira geral de técnico superior, da categoria de assistente técnico da carreira geral de assistente técnico, e da categoria de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional;
• a valorização das carreiras especiais revistas, de grau de complexidade 2, que se encontram comprimidas pela Base Remuneratória de Administração Pública;
• a implementação de regra de acumulação de pontos sobrantes do SIADAP, para efeitos de alteração do posicionamento remuneratório, em sede de avaliação de desempenho, com início no ciclo avaliativo de 2021/22.
Fonte: Comunicado do Conselho de Ministros.
Logo que haja conhecimento dos diplomas, que serão publicados em Diário da República, traremos mais detalhes.
A 28 de novembro entrou em vigor um diploma com efeitos retroativos a outubro de 2022 que define o novo valor para o subsídio de refeição para a Administração Pública: €5,20. Mais detalhes neste artigo: Subsídio de refeição na Função Pública em 2023 aumenta e é benéfico para todos os trabalhadores.
Atualizado a 28 de novembro de 2022.
◾As progressões e prémios de desempenho continuarão desbloqueados e associados à avaliação de desempenho via SIADAP ou regimes adaptados a este, quando aplicáveis!?
– Aplicável? – sempre aos mesmos (mais próximos!), qual desempenho?????
Como sempre apenas para os amigos “relvas” e Filhotas vieiras dos partidos.. os lambe botas incompetentes.. as quotas só servem para promover a divisão e a inimizade entre os FP.
Mas nem e preciso dizer mais nada, o siadap é uma avaliação profundamente injusta protege sempre os mesmos.
Para o próximo ano já terei os 10 pontos para poder subir mas como em janeiro vou ter aumento de 104 € , irei perder os pontos depois do aumento de janeiro, já que a pontuação do SIADAP só será feita lá para março ou abril, ou não se perdem os pontos?
Não vai perder pontos, sobe mais uma posição remuneratória avaliar pelo que foi negociado.
Cada coisa a seu tempo ok, então sobe para os 761.58 que é o aumento normal, e tendo os pontos de avaliação vai subir uma posição remuneratória.
Não perde pontos, quando tiver os dez pontos sobe nível remuneratório.
Sou assistente técnica desde Outubro de 1985, estou apenas no 3.escalao de assistente técnico para qual vou, estou a perder em relação aos assistentes técnicos que entram
Agradecia resposta
O meu muito obrigada
Maria das dores de Sá Fernandes, nascida a 11 de Setembro de 1957.
Claro que fica. A politica populista mas pouco inteligente tecnicamente de “achatar” as diferencas, significa que ao aumentar sempre os salarios mais baixos, estarão sempre a apanhar quem andou na carreira. Logo não vale de nada andar na carreira. E não tarda nada não vale de nada ter responsabilidades mais complexas e carreiras mais complexas porque ganhamos todos a mesma miséria, e vamos exigir só fazer ofícios e esfregar o chão. O governo que faça os recrutamentos e mapas de pessoal ou avaliações, ou então que os pague ao valor de consultoria ao preço da TAP.
Vai ter mais 104 euros em janeiro de 2023, já negociados.
Os aumentos da função pública é vergonhoso eu com 22 anos de serviço de motorista transportes coletivos de crianças estou no 5 escalão 5 nível a ganhar ordenados minimos agora em 2023 vai ser igual 760 euros. Mesmo bem avaliado não saio do ordenado min.
EM 2009 passarem os motoristas de pesados para assistentes operacionais que é mais vergonhoso ainda. Avaliação siadap e mais uma treta ,se um empregado é Ex lente tem que ser diferenciado pelo menos monetariamente ,Não sei não consigo perceber estes politicos que só olham para a barriga d eles. e o povo que se lixe.os exemplos que eles fazem e sempre com ordenados altos.
Tem razão, mas foi em 2008 que começou a carreira geral, o resto chama-se falta de vontade política.
Sou assistente operacional à 22 anos com ordenado de 709€ os meus colegas que comecam agora a trabalhar têm um ordenado base de 705 euros,4 euros e 22 anos de diferença, vergonhoso só mesmo na função pública,ainda dizem que os funcionários públicos ganham bem!😞😞😞
Estou exatamente na mesma situação que a colega, pergunto-me, como vai ser a nova tabela remuneratória. Salário base 761,58€, nível seguinte será a minha posição??? Seria o correto, pois subimos para o nível (5) e subíamos mais um nível pela antiguidade (22 anos de serviço), isto são as minhas contas, mas não acredito.
Vai exatamente para os 761.58, depois espere sentado por 31.12.2024, tendo mais de quinze anos sobe em janeiro de 2025 um nível remuneratório, realmente uma perspetiva de futuro degradante tem razão.
Pelos vinte de serviço sobe em 2025, sobe somente para 761.58 valor base igual para toda a gente a.o.
Tem razão, pela antiguidade sobe apenas em 2025 um escalão até lá nicles.boas festas.
Pois mas isso já vem injustamente desde 2008 e sabe porquê?
Vai passar para 761.58, em janeiro de2025 vai passar para mais uma posição remuneratória, é isto que vai sair em decreto-lei e publicado nada mais.
o senhor Antonio costa só favorece quem tem salários altos ou é preciso fazer um desenho. tenham vergonha na cara o aumento do salario minimo na Bulgária é de 386 euros. estes senhores só enriquecem com a desonestidade e corrupção. o senhor Antonio costa se tivesse vergonha na cara já se tinha demitido há muito, é uma escandaleira tremenda em prol dos boys e da familía dele. e depois ainda tem o descaramento de me dar um aumento do subsidio de refeição de o,33 euros diarios, vergonha nacional.
Tem razão, mas culpe também o eng Sócrates lembre-se que em 2008 por decreto passamos de acção médica para assistente operacional da noite para o dia agora a culpa morreu solteira.
Que antiguidade? Sobe um nível vai para o 5.escalao,so se for pelo siadap mas ainda não se sabe qual os pontos.
Sim colega negociado para janeiro de 2023 subida automática para quem tem mais de trinta anos, avaliação segue como está, mais dez pontos e sobe nova posição, não tendo espera sentada.
Entrei para a fundação pública há 28 anos.categoria auxiliar de ação médica. Retirará-nos a nossa carreira e passei a assistente operacional. A última progressão foi em 2005. Atualmente Recebo o ordenado mínimo. Sou avaliada pelo siadap. Tenho mais de 30 pontos, mas com a subida do salário mínimo ainda não subiu nenhuma posição. Gostava de saber o que tem a ver o aumento do salário mínimo. Com a avaliação do siadap para poder progredir na carreira quando completo 10 pontos ? Um funcionário que entra agora recebe o mesmo valor que eu. Acham justo que eu receba o mesmo valor 705. Euros?
Colega vai subir uma posição remuneratória em janeiro por força dos 30 anos de casa mais os 52.11, ou seja vai passar para 761.58 mais uma posição remuneratória.
Eu tenho 42 anos de serviço assistente operacional motorista, anterior em 2018 fiquei com 9 pontos, a classificação de 2019/2020 ainda não foi atribuída já devia ter subido de escalão porque atingiria os 10 pontos em 2019, mas como a classificação e só dada de dois em dois anos atingi em dois mil e vinte, ou seja, na classificação do ano 2019/2020 que ainda não foi dada e já estamos nos fins de 2022 estando eu desde o ano de dois mil e vinte um, a perder o aumento de um escalão, será que o SIADAP não tem leis para cumprir?
Terei de me dirigir a quem para fazer cumprir os meus objetivos?
João país classificação foi um ponto sem avaliação, tem que subir dois escalões mais aumento em janeiro de 2023.
Sou assistente operacional, cheguei ao topo da carreira em 2005 Posição/Nível: Posição 12 – Nível 12 por isso não houve progressão na carreira há 17 anos, será que será revisto os escalões nas varias carreiras?
voce nao esta assim tao mal, topo da carreira 1047 euros a maior parte esta bem pior do que voce, voce tem sido um privilegiado , sempre a subir , no seu caso deve ser sempre excelente ou muito bom e os outros que se lixem, e aqui que o siadap e uma bosta e sempre para os mesmos.
Assistente operacional sim faz parte do negociado.
Vai subir em janeiro, 761.58, mais subida por antiguidade vai passar para 809.68, suponho que será esse o valor. Boas festas, um bom ano2023
Faço 35 anos de serviço entrei em Janeiro 1988.tou no nível 8.com 847euros.
Passo para quanto com o novo aumento.
Muito simples caro colega, sobe automaticamente um escalão e o aumento vale 104 euros, falta saber por defeito qual o valor que vai ser enquadrado que será sempre patamar superior.
Um assistente tecnico na posição malis baixa quanto vai receber em 2023? É que pelas minhas contas o aumento em relação ao salario minimo sera de 52 euros e nao de 104 como eles dizem. Alguém me pode elucidar? Ou seja a diferença em 2023 de um assistente operacional e de um assistente tecnico na posição mais baixa sera de 50 euros. Uma vergonha
Tem razão daí que vai ter adicional de 100 euros para diferenciar dos assistentes operacionais.
Entrei em 2004 como Cit. Tenho 18 anos de A.O. nunca tive Avaliações até ao biénio de 19/20. Ganho o Minimo. Qual será o meu Vencimento em 23? Obrigado colega
Atenção ao tempo de serviço como cit, questione r.h. para esclarecimento desse tempo,pelo novo decreto sobe para. 761.58 e como vai ter mais de quinze anos em janeiro de 2025 sobe uma posição remuneratória.
Ja tenho uma Contagem de Tempo. Em principio, conta como 2004. Seja como for, em 2025 ja terei os 15 anos e o S.M.N. ja tera absorvido tudo isso, se a TRU nao for mexida, mesmo com Avaliações Relevantes… fica tudo na mesma, amigo!
Sou assistente técnica desde 1992,estando apenas no 3 escalão, com 30 anos na carreira, em Janeiro vou subir para qual? Entrei como escriturário dactilogra em Outubro de 1985, e com o siadap subo para que escalão, vou pedir a reforma em Janeiro de 2024.vou perder os 208 euros como dizem
Agradecia que me esclarecesse, os que entraram agora para o 3 escalão vão ganhar tanto como eu com tantos anos de serviço.
O meu muito obrigada
cuidado com o pedido de aposentaçao, informe-se para nao perder nada, mas em janeiro vai ter aumento de 100 euros que vai diferenciar dos atuais assistentes operacionais.
sou assistente operacional na camara municipal a 25 anos , mais 7 anos na junta de freguesia e estou a ganhar 809€ como fica o meu aumento.
Simples cara colega se o tempo de serviço da junta for considerado e isso tem que questionar os recursos humanos, junta 25+7 32 anos o que equivale a subida automática em janeiro por fazer trinta de antiguidade mais o aumento perfaz 104 euros em janeiro de 2023. Abraço e felicidades
Tenho 35 anos de serviço sou assistente operacional o meu ordenado é de 809 euros quanto vou ser aumentado.
Pelo decreto serão 52.11, mais a base 761.58
Sou assistente técnica, entrei em 1985 como escriturário e fui a concurso para entrar para 3.oficial em 1992 estando apenas no 3 escalão de assistente tecnica, não vai contar para progredir os anos de serviço como os assistentes operacionais. Porque? Os que entram para o escalão agora vão ganhar o mesmo que eu? É injusto e desumano.
Ou está na carreira de a.o ou é assistente técnico são carreiras diferentes queira especificar com mais clareza.
Assistente operacional carreira geral, assistente técnica específica portanto o velho truque concorre para a.t. vai como a.o. e no meio passa a ser uma mão cheia de nada e o tempo de a.o. já era, f.p. hábil a prejudicar a vida de quem procura ser ambicioso.
Revolta-me tanto o sistema SIADAP, é tão injusto!
Sou Assistente Técnico à 23 anos, sempre investi na minha formação (conclui uma licenciatura, e frequentemente faço formações fora da instituição porque o meu superior não tem qualquer interesse no desenvolvimento formativo da sua equipa), tenho um brio imenso no meu trabalho e considero-me um funcionário de excelência, e tudo isto para quê…?
No término do biénio levo sempre 2 pontos (Adequado), os 25% que o SIADAP permite em Relevantes ou o Excelente vão sempre para os amigos, para o familiar, sendo estes que não fazem praticamente nada e sem qualquer responsabilidade.
Questiono, é justo que em 10 anos, receba 10 pontos, e neste período tenha apenas um aumento de +/- 55€ na subida de escalão?
Por favor Sr. Primeiro Ministro e Sra. Ministra do Estado e da Presidência, façam a Administração Pública um lugar justo para se trabalhar…
Realmente meu caro f.p. no seu melhor siadap é anedótico, sempre foi não se canse de investir em si custa imenso mas a recompensa surge, boas festas 2023 fantástico e meu caro vale muito a pena ser teimoso pela positiva dói mas o fruto virá quando menos espera.
Meu caro, a quem o diz, trabalho há trinta e quatro anos para o min saúde, e injustiças é o que vi desde sempre, concordo consigo no siadap autêntica anedota e mais não digo, um excelente época natalícia saúde e um bom ano 2023
Obrigado, caro colega. Que tudo o que eu desejo para mim vá tambem para si em dobro. Abraço e Votos de Boas Festas e um excelente 2023!
sou assistente operacional a 24 anos numa escola, já subi pelo menos 2 vezes pela avaliação (pontos) e estou receber o ordenado mínimo. isto é uma vergonha. Não quero esmolas só quero o que é de meu direito. Neste momento recebo o mesmo de quem entrou ontem. Vergonhoso
Tem razão Ana Alves, mas vai passar para 761.58 e somente em janeiro de 2025 sobe mais um escalão por ter mais de vinte anos até lá mais nada se passa.
Boas festas e um excelente 2023.
Cara colega, apenas subirá um escalão por antiguidade em janeiro de 2026 até lá nada acontecerá de especial.
Boa noite, sou assistente operacional, fiz este ano os 10 pontos , vou subir de escalao em janeiro. Como ganho ,,705 euros. Como vou ficar, se minha subida vai ser no mesmo momento da subida do ordenamento mínimo? Obrigado
Edson bom dia, vai passar para 809.68 ou seja aumento normal mais um escalão via avaliação um abraço boas festas excelente 2023
Entrei na função pública em 1995 subi de escalão em 2021 e recebi os retroativos em 2022estou no escalão 5 709.38 o sindicato disse que o meu aumento seria 104 por causa da antiguidade estive na linha da frente enquanto os colegas ficaram em casa não concordo com os que ganham 705 passarem para 761 porque vão ganhar mais do que nós nas minhas contas só deviam de ganhar 757.11 porque o aumento é de 52.11
Colega a f.p. está cheia de injustiças, mas devo dizer vai ganhar 761.58 e garantidamente não sobe de escalão, pois em 31.12.2021 não faz trinta anos de casa, assim sendo sobe apenas em janeiro de 2025. Já está em d.r. desde 16 dezembro essa informação, procure vale a pena.
a subida para quem tem 32 anos de serviço tem de ser so apartir de estar no quadro ou inclui antes
Começa a contar a partir da data da tomada de posse.
Entrei com contrato a termo certo como assistente operacional numa escola em Outubro de 1988… Em Março de 1993 fiquei efectiva…
Fiz 34 anos de serviço e estou com o ordenado mínimo. A minha questão é :
O tempo que estive a contrato não conta?
Para subir tenho que esperar mais 2 anos???
boa tarde foi me dito que a subida era so depois de estar no quadro neste caso faço em maio os 30 anos de quadro
Pois se calhar vai subir em janeiro de 2024 um escalão.
Sou Assistente Técnica com 4 anos de quadro na Função Pública, qual vai ser o valor real do meu vencimento em 2023, passa de 757,01€ para que valor?
Porque à data como não tenho dependentes, consigo receber menos que um Assistente Operacional.
Simplesmente Vergonhoso.
Tem razão, mas é o que temos.
Sou assistente técnica e estou em 2022 na posição 4 com o nível remuneratório 9; em 2023 passo para a posição 3 com o nível remuneratório 9, já com o aumento de €52? Quer dizer que vou perder 10 pontos de avaliação?? Agradecia esclarecimento.
Nem pense nisso, quando atingir os 10 pontos terá a subida correspondente.
sou assistente operacional há 29 anos de serviço, estava no nivel 5 (709,46 euros), com este aumento passei a ganhar tanto como as minhas colegas que estavam no nivel 4, ou seja ,o ordenado minimo 761,58. Elas subiram para o nivel 5 e eu fiquei igual. isto pode ser? pelo menos deveria receber a diferença de 705 para 709. por favor alguém que me esclareça
Com 29 de serviço deveria estar habituada às injustiças da f.p, mas infelizmente é isso mesmo que vai acontecer ou seja vai passar toda a gente para os 761.58 agora haverá outras subidas em função dos anos de casa ou seja pelo menos trinta anos dá direito a outra subida de escalão.
Tenho mais de 35 anos de carreira, sou assistente operacional, e gostaria de saber quantas posições vou subir? Se é que vou subir.
Em 2023 atinjo 20 anos de carreira, em 2010 mudei para a categoria de assistente técnica, atingi os dez pontos em 2019, mas como é biénio, tenho direito à mudança remuneratória a partir de 2019 ou 2020?
tive aumento de 52 € fiquei a receber 861€ e agora com a avaliaçao tenho 10 pontos como fica o meu vencimento