A Autoridade Tributária e Aduaneira disponibilizou na sua área de Apoio ao Contribuinte as tabelas de retenção na fonte de IRS em Excel em vigor em 2019.
Nos referidos ficheiros podem-se encontrar as tabelas de retenção relativas ao trabalho dependente bem com as relativas aos pensionistas.
As tabelas de retenção mensal na fonte relativas ao trabalho depentende estão categorizadas por estado civil (não casado/ casado ou unido de facto), por número de titulares e ainda por número de dependentes. Há ainda tabelas específicas para deficientes.
Quanto às tabelas referentes a pensionistas também se desagregam de acordo com o estado civil e deficiência. Segundo consta do Despacho n.º 791-A/2019 do Ministério das Finanças de 18 de janeiro de 2019 que, contudo, não vemos refletido nas tabelas em excel, em 2019, os pensionistas terão um desconto na taxa de retenção de 0,5% por cada dependente a cargo.
Eis o que diz o despacho a este propósito:
“Na aplicação das tabelas VII a IX [Pensionistas], quando existirem dependentes a cargo, a taxa de retenção na fonte a aplicar aos rendimentos de pensões, após aplicação, sendo caso disso, da regra da alínea anterior, é reduzida em meio ponto percentual por cada dependente a cargo, sendo ainda aplicável o disposto na alínea a) na situação aí prevista.”
Apesar de os Escalões de IRS não terem sofrido alterações entre 2018 e 2019, ou seja, apesar de a tabela de cálculo usada no apuramento anual da liquidação do IRS não ser sofrido alterações, as tabelas mensais de retenção não se mantiveram iguais.
Na realidade, as tabelas de 2019 corrigem parcialmente um excesso de retenção que afetou as tabelas de retenção de IRS de 2018 o que faz com que um número relevante de contribuintes passe a pagar um pouco menos de IRS a nível mensal reduzindo-se o nível de reembolso que deverão receber em 2020.
Tabelas de Retenção IRS 2019 em Excel
Continente => Até 26 de janeiro de 2019 estavam disponíveis as Tabelas de retenção mensal de IRS relativas ao continente, em excel.
Açores => pode descarregar aqui a tabela de IRS referente aos Açores diretamente do Portal das Finanças.
Madeira = > ainda não está disponível.
Logo que sejam disponibilizadas as referentes à Madeira daremos delas aqui nota.
Os contribuintes, como no meu caso. estarem informados ajuda a Autoridade Tributária.
E Madeira, nem falam? Não somos Portugal?
A Madeira há alguns anos que divulga muito tardiamente as suas tabelas através do Portal das Finanças. Suponho que seja uma decisão autonómica. Mas logo que sejam apresentadas daremos nota.
As tabelas dos Açores já estão disponíveis em Excel.